7 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade
Política

MP Eleitoral analisou mais de 400 registros de candidatura em Alagoas

Até o dia 17 de setembro, coligações e partidos ainda puderam substituir candidatos que renunciaram

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Alagoas concluiu os julgamentos dos registros de candidatura do Estado. No balanço final, 46 candidatos e um partido foram barrados nas eleições com atuação do MP Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral analisou 462 requerimentos de registros de candidaturas em Alagoas desde 15 de agosto.

Urna eletrônica

Foram ajuizadas nove ações de impugnação de registros de candidatura e emitidos 50 pareceres pelo indeferimento de candidaturas ou do Documento de Regularidade Partidária (Drap). Até o dia 17 de setembro, coligações e partidos ainda puderam substituir candidatos que renunciaram.

Além de Fernando Collor (PTC) e seu vice Kelmann Vieira (PSDB), três postulantes à suplência no Senado Federal, quatro candidatos a deputado federal e 15 a deputado estadual desistiram de suas campanha. Todos os novos registros de candidatura ainda estão pendentes de análise.

Fichas sujas

Das nove ações de impugnação ajuizadas pelo MP Eleitoral, duas foram julgadas procedentes pelo TRE e um foi arquivado porque o candidato, com condenação criminal transitada em julgado, renunciou minutos antes do julgamento pelo TRE.

Na tarde desta segunda, o Tribunal Regional Eleitoral julgou a ação de impugnação contra o registro de candidatura de Jair Lira (PRTB), a última das impugnações ajuizadas pelo MP Eleitoral. Decidiu o colegiado, por maioria de votos, pelo deferimento do registro do candidato. O Ministério Público Eleitoral recorrerá da decisão.

Um partido, o Partido da Causa Operária (PCO), com contas de 2012 reprovadas, e 46 candidatos estão com seus registros indeferidos. Desde o dia 15 de agosto, quando começou oficialmente o período eleitoral de 2018, o Ministério Público Eleitoral expediu mais de 520 manifestações sobre os registros de candidatura.

Além das nove ações de impugnação de registro e as respectivas alegações finais, houve 462 pareceres, 58 pedidos de diligências, dois embargos de declaração por omissão em julgamentos de registros de candidatura.