O Ministério Público Estadual de Alagoas venceu uma categoria no Prêmio CNMP 2019. O projeto “Abuso sexual: notificar é preciso”, uma iniciativa dos promotores de justiça Dalva Tenório e Lucas Carneiro Sachsida, que atuam no combate aos crimes contra crianças e adolescentes, conquistou o 1º lugar na categoria “redução da criminalidade”.
O resultado das iniciativas finalistas foi anunciado nesta quinta-feira (22), durante a abertura do 10º Congresso de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público, que ocorreu no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília/DF.
O “Abuso sexual: notificar é preciso” ficou à frente dos projetos “Guardiã Maria da Penha” e “Proteção Integral à Mulher em Situação de Violência Doméstica”, dos Ministérios Públicos do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal e Territórios, respectivamente.
“Eu me senti como se tivesse recebido um Oscar e fico até sem palavras para traduzir a emoção quer toma neste momento. E volto para o meu Ministério Público, o de Alagoas, com a sensação de dever cumprido, com a certeza de que fizemos a nossa parte”, comemorou Dalva Tenório.
Representando o procurador-geral de justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, o diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), José Antônio Malta Marques, agradeceu a comissão julgadora por ter escolhido o projeto do MPAL como o melhor dentre todos os dos demais MPs brasileiros no combate à criminalidade
“Aqui de Alagoas, eu comemorei imensamente essa conquista, e garanto que cada membro e servidor da nossa instituição também está orgulhoso desse resultado. O ‘Abuso sexual: notificar é preciso’ é um grande projeto na proteção de crianças e adolescentes e, por meio do engajamento coletivo, está tornando mais célere a punição para os abusadores. Além do que, com essa punição acontecendo em maior número, outras pessoas que estejam cometendo ou pensando em cometer o mesmo tipo de ilícito, vão saber que o MP e as demais instituições estão bastante vigilantes e atuando de forma dura contra eles”. Alfredo Gaspar.
É importante ressaltar que a elaboração de projetos dentro do MPAL é incentivado pelo setor de Assessoria de Planejamento Estratégico e pelo Escritório de Projetos, que fomentam, junto a membros e servidores, a criação de iniciativas inovadoras que possam servir de transformação social.
Prêmio CNMP
Concorreram a esta 7a edição do Prêmio CNMP 1.030 iniciativas do Ministério Público brasileiro. Os projetos foram enquadrados em nove categorias:
- Defesa dos Direitos Fundamentais;
- Transformação Social;
- Indução de Políticas Públicas;
- Redução da Criminalidade;
- Redução da Corrupção;
- Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional;
- Comunicação e Relacionamento;
- Profissionalização da Gestão;
- Tecnologia da Informação.
O objetivo do Prêmio CNMP é prestigiar os programas e os projetos do Ministério Público que mais se destacaram na concretização do Planejamento Estratégico Nacional e no alinhamento com os objetivos definidos.
Antes do anúncio dos vencedores, o conselheiro do CNMP Sebastião Caixeta, que preside a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP), responsável pela premiação, falou que premiar as 27 iniciativas finalistas é um incentivo à atuação pujante do Ministério Público.
Abuso sexual: Notificar é preciso
Criado em 2018 pelas 59ª e 60ª Promotorias de Justiça da capital, especializadas em crimes contra a infância e a juventude, o “Abuso sexual: notificar é preciso” tem o objetivo de fortalecer a rede de combate ao crime de abuso sexual contra crianças e adolescentes, envolvendo as forças da segurança pública, hospitais e demais instituições que atuam nessa área.
Dentre as ações já realizadas pelo projeto, estão reuniões e capacitações para profissionais da área de saúde, que costumam ser os primeiros a receber, nas unidades onde trabalham, as vítimas desse tipo de ilícito penal. Nesses encontros, Dalva Tenório e Lucas Carneiro costumam alertar sobre como detectar sinais de abusos e de violência sexual.
Eles também distribuem um modelo de formulário que deve ser preenchido em caso de suspeita de situações de violência sexual. Tal documento tem que ser encaminhado ao Ministério Público e/ou aos órgãos como a Polícia Civil e os conselhos tutelares, de modo que possa ser iniciada uma investigação sobre o caso.