26 de janeiro de 2021Informação, independência e credibilidade
Justiça

Na PF, 3 ministros militares depõe nesta terça em inquérito das acusações de Moro contra Bolsonaro

Presidente pode ter cometido, em tese, os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada

No começo da tarde desta terça-feira, alguns dos principais ministros do núcleo militar do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) serão ouvidos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público no Palácio do Planalto.

  • O inquérito contra Jair Bolsonaro foi aberto por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello no dia 27 de abril, na esteira de um pedido formulado pelo procurador-geral da República Augusto Aras.
  • Na petição que deu origem ao inquérito, Aras diz que Bolsonaro pode ter cometido, em tese, os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada.
  • Já Sergio Moro, segundo Aras, pode ter incorrido em crimes contra a honra e no crime de denunciação caluniosa, se as acusações dele contra Bolsonaro se mostrarem falsas.

Os depoimentos são parte crucial do inquérito aberto no STF para apurar as acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro ao deixar o governo, no fim do mês passado. Na ocasião, Moro acusou Bolsonaro de tentar interferir na PF para ter acesso a investigações sigilosas tocadas pelo órgão.

Falarão os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Walter Souza Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Os três são generais da reserva do Exército e trabalham dentro do Palácio do Planalto, ao lado de Bolsonaro.

Os investigadores querem ouvir os três, principalmente, sobre uma reunião do presidente da República com vários de seus ministros, ocorrida no dia 22 de abril, no Planalto.

Segundo Sergio Moro, Bolsonaro o pressionou durante o encontro para trocar o superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Os três ministros não são investigados na apuração em curso no Supremo, mas o depoimento deles pode ter implicações na investigação em curso sobre o seu chefe.

Depoimentos

Os ministros serão ouvidos todos ao mesmo tempo, às 15h desta terça-feira, em locais diferentes do Palácio do Planalto, uma estratégia dos investigadores para evitar a combinação de versões entre eles.

Os depoimentos serão acompanhados por investigadores da Polícia Federal e também por procuradores da República que acompanham o caso em nome do procurador-geral da República.

Nenhuma testemunha pode se negar a falar o que sabe. O crime de falso testemunho vale para quem mente (durante o interrogatório), mas também para quem omite o que sabe. O que não pode acontecer é a testemunha ser obrigada a falar algo que possa comprometê-la.

A investigação contra o Presidente da República terá outros desdobramentos nesta terça-feira.

Sergio Moro estará de volta a Brasília pela primeira vez desde que deixou o posto de ministro da Justiça. Ele foi à sede da Polícia Federal para assistir ao vídeo da reunião de 22 de abril. O encontro foi gravado pela presidência da República e as filmagens estão sob poder do Supremo Tribunal Federal.

Também poderão assistir ao vídeo os representantes da própria PF e da Procuradoria-Geral da República. A ideia é que os investigadores possam saber o que se passou na reunião do dia 22 de abril para formular as perguntas às testemunhas, segundo Celso de Mello.

Outros lances importantes para a investigação devem acontecer até o fim da semana.

Nesta quarta-feira, está marcado o depoimento da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). Uma das aliadas mais próximas de Bolsonaro no Congresso, ela se envolveu no caso por conta de uma troca de mensagens com Sergio Moro, divulgada pelo ex-ministro.