16 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Alagoas

abr222020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

MPE/AL fiscalizará compras e serviços efetuados sem licitação pelas prefeituras

Alagoas
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) vai fiscalizar a aplicação dos recursos públicos que estão sendo destinados ao enfrentamento à pandemia da Covid-19 por parte das prefeituras dos 102 municípios alagoanos. Os promotores de justiça com atuação no combate aos atos de improbidade administrativa, com o apoio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público (Nudepat) da instituição, exigirão dos gestores a observância necessária à Lei federal nº 13.979/2020, que flexibilizou as regras para a dispensa de licitação, como forma de agilizar as contratações e aquisições destinadas ao enfrentamento da atual situação, de importância internacional. As recomendações que estão sendo expedidas têm o objetivo, sobretudo, de fazer com que as prefeituras cumpram o princípio da publicidade, um dos
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abr222020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Inácio Loiola defende uso do Fecoep para socorrer famílias de baixa renda

Alagoas
O uso dos recursos do Fecoep (Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza) para o socorro às famílias de baixa renda, atingidas pela pandemia do coronavírus (Covid-19) voltou a ser cobrado durante a plenária desta quarta-feira, 22, em pronunciamento feito pelo deputado Inácio Loiola (PDT). O parlamentar destacou ainda importância do isolamento social estabelecido no início da crise sanitária no Estado, para conter o avanço de casos de coronavírus e evitar o colapso no sistema público de saúde e o aumento no número de mortes provocadas pela doença, mas reiterou a necessidade de flexibilizar a abertura de outros setores da economia, a exemplo dos salões de beleza. Através da indicação nº 561/2020, aprovada na sessão desta quarta-feira, Inácio Loiola solicita ao Governo do Estado e à
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abr222020 Por Da RedaçãoNo Comments

Viatura da Samu e caminhão colidem na AL-101 Sul, Barra de São Miguel

Alagoas, Expresso
Uma viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e um caminhão colidiram na manhã desta quarta-feira (22), próximo ao Centro de Treinamento do CRB, na AL-101 Sul, no município de Barra de São Miguel. A ambulância não transportava passageiros e não houve feridos. Ao mudar de rodovia, o motorista do Samu teria tentado alternar de faixa e houve o choque entre os automóveis. A pista estava molhada por causa da chuva no instante da colisão. Cones foram colocados na rodovia para sinalizar os demais motoristas que passavam por lá.
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abr222020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

ALE e Câmara de Maceió prorrogam teletrabalho até 5 de maio

Alagoas
Em ato publicado nesta segunda-feira, 20, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas prorrogou, até o próximo dia 5 de maio, o Sistema Remoto de Deliberação (SDR), que permite ao parlamentar o exercício do voto de forma não presencial. O ato nº 09/2020 dispõe sobre a quarta medida adotada pela Casa, em razão do decreto de emergência prorrogado pelo Governo do Estado, visando o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). De acordo com o ato, as sessões ordinárias voltam a ser presenciais. A medida determina ainda que nas dependências físicas da Assembleia e no plenário, em particular, será respeitado o distanciamento físico de dois metros entre as pessoas, sendo vedada a presença da assessoria parlamentar. A assessoria da Mesa Diretora será feita apenas por u
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Inquérito do MPE/AL averigua contratações irregulares em São Miguel dos Campos

Inquérito do MPE/AL averigua contratações irregulares em São Miguel dos Campos

Alagoas
Substituir os concursos públicos por contratações irregulares, por tempo indeterminado, fere o art.37, inciso II, da Constituição Federal, e pode caracterizar improbidade administrativa. E foi isso que levou o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), representado pelo 2ª Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos, a ajuizar ação civil pública em desfavor do referido Município, após a constatação de que 35% dos servidores são contratados a título precário. De acordo com o promotor de Justiça, Vinicius Calheiros Alves, atualmente o quadro é composto por 2478 servidores, sendo 884 com vínculo temporário. “Verifica-se que São Miguel dos Campos utiliza-se de práticas ilícitas e que viola totalmente as regras constitucionais, visto que as pessoas contratadas exercem funções
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abr212020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Covid-19: Homem de 28 anos morre no HGE e Alagoas passa a ter 19 óbitos

Alagoas
O Boletim Epidemiológico desta terça-feira (21/04) confirma mais 39 casos de Covid-19 em Alagoas. Dessa forma, o Estado tem um total de 210 casos confirmados do novo coronavírus até o momento, dos quais 96 estão em isolamento domiciliar e 22 internados em leitos públicos e privados, sendo cinco em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e 17 em leitos clínicos. Outros 73 pacientes já finalizaram o período de isolamento, não apresentam mais sintomas e, portanto, estão recuperados da doença. Há 281 casos em investigação laboratorial. Uma nova morte foi confirmada laboratorialmente. A vítima era um homem de 24 anos, que residia em Maceió e veio a óbito no Hospital Geral do Estado (HGE). Não há referência de comorbidade. Com isso, o Estado contabiliza 19 mortes por Covid-19. Os casos
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abr212020 Por Da RedaçãoNo Comments

Associação Comercial de Maceió compreende preocupação, mas pede mais atividades retornando após dia 5

Alagoas, Vídeos
Após a prorrogação do decreto de emergência em Alagoas, Kennedy Pinaud Calheiros, presidente da Associação Comercial de Maceió, comentou em vídeo sobre os impactos do setor, que passará mais algumas semanas em dificuldades enquanto a população luta para conter o avanço do vírus. E, segundo Kennedy, ficou acertado discutir diariamente, tanto com o Governo do Estado, quanto com a Prefeitura de Maceió, quais seriam as atividades que poderiam retornar após o dia 4. E enfatizou: com responsabilidade, protesto jamais. Confira a nota de forma integral Atendendo aos pedidos da maioria dos seus associados, a Associação Comercial de Maceió vem a público opinar sobre o decreto estadual do dia 20 de abril que manteve parte do comércio alagoano fechado até o próximo dia 5 de maio, mas que de
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abr212020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Cibele Moura apresenta indicação que concede crédito a feirantes, ambulantes e artesãos

Alagoas
A deputada estadual Cibele Moura (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação para que o governo do Estado conceda linha de crédito, a ser fornecida pela Agência de Fomento de Alagoas (Desenvolve), no valor de R$ 2 mil a R$ 5 mil aos feirantes, ambulantes, artesãos e afins. O dinheiro deve ser usado para compra de produtos e insumos quando a retomada da atividade econômica for autorizada em Alagoas, uma vez que precisarão do apoio do Estado para enfrentar os impactos em decorrência da crise causada pelo coronavírus, como informa a parlamentar na justificativa da matéria. “A pandemia do coronavírus tem mergulhado o país numa intensa crise econômica e social. Dessa forma, é preciso que diversas ações sejam tomadas, a fim de evitar a proliferação do vírus, mas, paralelament
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abr212020 Por Da RedaçãoNo Comments

Fecomércio AL diz que estabelecimentos podem recusar clientes que não estejam com máscara

Alagoas
O Governo do Estado prorrogou até o dia 5 de maio o decreto com medidas preventivas e de enfrentamento ao novo coronavírus em Alagoas. E desta vez, o uso de máscaras passa a ser recomendado sempre que as pessoas precisarem sair de suas residências, principalmente em espaço e locais públicos, dentro de transporte coletivo ou em estabelecimentos “Tínhamos esperança de que a autorização se estendesse a um número maior de segmentos, principalmente porque as empresas, que aguardam com expectativa o retorno das atividades, certamente observariam todas as medidas sanitárias orientadas pelo governo, resguardando a saúde coletiva". Gilton Lima, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio AL) Regras A Fecomércio passou a receber qu
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abr212020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

MPT quer esclarecimento sobre contágio de covid-19 em servidores no SAMU de AL

Alagoas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou o Estado de Alagoas a prestar esclarecimentos, durante audiência nesta terça-feira, 21, sobre a denúncia de que profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) estão adoecendo em decorrência do novo coronavírus. A notificação faz parte de um procedimento preparatório de inquérito civil instaurado pelo MPT para apurar as circunstâncias dos adoecimentos. O MPT aguarda que o Estado de Alagoas também esclareça a denúncia de que os trabalhadores do SAMU não estão recebendo os equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados à atividade. A Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), a direção do SAMU e o setor de saúde ocupacional do órgão deverão prestar os esclarecimentos às 16h d
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