3 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Brasil

set32020 Por Da RedaçãoNo Comments
Procuradores da Lava Jato de SP pedem demissão

Procuradores da Lava Jato de SP pedem demissão

Brasil
Os oito procuradores da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo pediram para deixar seus cargos no grupo, em ofício apresentado à PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta quarta-feira (2). A carta de renúncia da equipe em São Paulo é assinada pela coordenadora da equipe, Janice Ascari, que assessorou anteriormente o ex-procurador-geral Rodrigo Janot, e outros seis integrantes. A decisão é uma resposta a divergências com uma procuradora com quem eles compartilham a divisão do Ministério Público Federal em São Paulo responsável por casos da operação. A força-tarefa de São Paulo cuida de desdobramentos da operação enviados para o estado. Entre os casos, há, por exemplo, acusações relativas ao ex-operador do PSDB Paulo Preto. Uma investigação sobre negócios de um filho do ex-pre
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set32020 Por Da RedaçãoNo Comments
Reforma administrativa acaba com promoção por tempo de serviço

Reforma administrativa acaba com promoção por tempo de serviço

Brasil
A proposta de reforma administrativa que o governo federal vai enviar ao Congresso nesta quinta-feira, 3,  vai excluir a possibilidade de aumento de salário do servidor público exclusivamente por tempo de serviço. Ou seja, acaba com a chamada promoção por tempo de serviço. A iniciativa também aumenta o poder da Presidência da República na criação ou extinção de cargos ou estruturas da máquina pública, desde que não haja aumento de despesas. A proposta vai ser apresentada pelo Ministério da Economia às 10h e será encaminhado às 18h pelos líderes do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O Ministério da Secretaria-Geral divulgou na noite de quarta-feira  os principais pontos do te
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set32020 Por Da RedaçãoNo Comments
Bolsonaro cria servidores de elite e quer superpoderes com reforma

Bolsonaro cria servidores de elite e quer superpoderes com reforma

Brasil
A reforma administrativa que o governo enviou ao Congresso nesta quinta-feira, 3, prevê duas categorias de futuros servidores que poderão ser demitidos. Eles não terão a chamada estabilidade, que vai ficar restrita às carreiras de Estado. Além de blindar servidores atuais do Executivo, o texto também não vai mexer nas regras para contratação, promoção e desligamento de servidores estaduais e municipais, nem dos funcionários federais que trabalham nos poderes Legislativo e Judiciário. O encaminhamento da proposta ao Congresso foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. O governo ainda quer usar a reforma administrativa para mudar a Constituição e permitir que o presidente da República altere por decreto a estrutura do Poder Executivo e até declare extintos algu
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set22020 Por Da RedaçãoNo Comments
Justiça determina demissão por justa causa de funcionário que esfregou pênis em colega

Justiça determina demissão por justa causa de funcionário que esfregou pênis em colega

Brasil
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) ratificou, por unanimidade, a demissão por justa causa aplicada a um funcionário de uma empresa de Tecnologia da Informação de Belo Horizonte, por assédio sexual. De acordo com a sentença, proferida nessa terça-feira (1°) pelo juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, a empregadora alega que o profissional chegou a esfregar a genitália nas costas de uma colega de trabalho. A conduta do ex-empregado incluiria ainda beijos forçados, toques não consentidos, e cantadas em tom erótico, como "Sua boca é uma delícia, gostosa". O demitido havia ajuizado uma ação na 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte contra a empresa, pedindo que a justa causa fosse revertida. Ele poderia, assim, receber as verbas indenizat
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set22020 Por Da RedaçãoNo Comments

TSE divulga limite de gastos para campanha eleitoral

Brasil, Expresso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar nas eleições deste ano. Em caso de descumprimento dos limites fixados, a campanha pode ser condenada ao pagamento de multa de 100% e a responder por abuso do poder econômico nas eleições. Dentre todos os municípios de Alagoas, apenas Maceió possui previsão de disputa em segundo turno. Neste ano, por exemplo, um candidato a prefeito na Capital poderá gastar até R$ 5,1 milhões no primeiro turno e pouco mais de 2 milhões no segundo. O teto para a campanha de um vereador está limitada em cerca de R$ 250 mil. O limite de gastos foi atualizado em 13.9% para o pleito deste ano, se comparada com a municipal anterior. Para conferir a tabela completa, basta clic
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set22020 Por Da RedaçãoNo Comments
Câmara aprova projeto que libera a exploração de gás natural no País

Câmara aprova projeto que libera a exploração de gás natural no País

Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 1º, por 351 votos a 101, o projeto que estabelece um novo marco regulatório para o setor de gás natural. O texto muda o regime de exploração de gasodutos no Brasil, que passará de concessão para autorização. A proposta também quebra o monopólio dos estados na distribuição do gás natural, permitindo ainda sua exploração pelas concessionárias privadas de energia elétrica. Depois da votação do texto principal, os deputados rejeitaram propostas de mudança apresentadas na forma de destaques. A matéria vai agora ao Senado Federal. O texto, que concentra discussões mais sérias há pelo menos quatro anos, é esperado por empresas do setor, pelo Ministério de Minas e Energia (que considera o projeto como estratégico) e pelo Ministério da
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set22020 Por Da RedaçãoNo Comments
Políticos cassados há 8 anos já podem se candidatar nas eleições de ano

Políticos cassados há 8 anos já podem se candidatar nas eleições de ano

Brasil
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quarta-feira, 1º, que candidatos declarados inelegíveis por crimes eleitorais cometidos em 2012 serão beneficiados pelo adiamento das eleições deste ano e poderão participar do pleito municipal de 2020. A corte determinou que decisões judiciais que cassaram direitos de políticos por oito anos por irregularidades cometidas em 2012 não se estendem até 15 de novembro, nova data da eleição. Assim, os efeitos de condenações por abuso de poder na penúltima campanha municipal vão apenas até outubro deste ano, quando encerra o prazo de oito anos de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa. O placar foi de 5 a 2 contra a extensão do período de punição previsto na legislação para alcançar o pleito deste ano. Os ministros Alexand
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set12020 Por Da RedaçãoNo Comments
Bolsonaro confirma auxílio emergencial de R$ 300 até o fim do ano

Bolsonaro confirma auxílio emergencial de R$ 300 até o fim do ano

Brasil
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça (1º) que o auxílio emergencial será prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300. Ele se reuniu na manhã desta terça-feira (1º) com ministros e parlamentares da base do governo, no Palácio da Alvorada, para alinhar as próximas ações do governo na área econômica. O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de dar proteção emergencial durante a crise causada pela pandemia da covid-19. O benefício começou a ser pago em abril, e foi estabelecido em três parcelas de R$ 600. Em junho, por decreto, o governo prorrogou o auxílio por mais duas parcelas, no mesmo valor. E agora, com mais quatro parcelas, em valor menor, o benefício vai se estender até o final do an
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set12020 Por Da RedaçãoNo Comments
PIB brasileiro cai quase 10% no segundo trimestre

PIB brasileiro cai quase 10% no segundo trimestre

Brasil
Números divulgados pelo IBGE mostram que os  indicadores econômicos pelo mundo entre abril e junho deste ano sofreram uma retração generalizada no ritmo de atividade provocada pelo novo coronavírus, com exceção da China, que enfrentou o auge da pandemia mais cedo que outros países, e já começou a engatar uma recuperação. Os dados publicados pelo IBGE terça-feira, 1º, revelamo o pior resultado da série na história, iniciada em 1996. No entanto, economistas apontam um resultado “menos pior” nos países que melhor lidaram com o vírus. Isso significa dizer que o dilema entre salvar “vidas ou a economia” se mostra falso quando as comparações sugerem que a atividade econômica reagiu melhor onde o novo coronavírus foi melhor controlado, gerando confiança em consumidores, trabalhadores
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set12020 Por Da RedaçãoNo Comments
Governo anuncia no Planalto hoje o auxílio emergencial de R$ 300

Governo anuncia no Planalto hoje o auxílio emergencial de R$ 300

Brasil
O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou a aliados na noite desta segunda-feira, 31, que o auxílio emergencial será prorrogado por mais quatro parcelas de R$ 300. O valor foi definido em encontro durante a tarde, promovido no Palácio do Planalto, entre o ministro e o presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que a prorrogação do benefício seja anunciada nesta terça-feira, 1º, após reunião do presidente com líderes partidários. Para alterar o valor, hoje em R$ 600, Bolsonaro enviará uma medida provisória ao Congresso. A extensão da assistência emergencial paga durante a pandemia do coronavírus dará tempo para que a equipe econômica encontre soluções para a ampliação do Bolsa Família, rebatizado de Renda Brasil. O auxílio emergencial foi pensado inicialmente pelo Minis
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