16 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Brasil

jul22015 Por Da RedaçãoNo Comments
Adolescentes vão poder tirar CNHs com a redução da maioridade penal

Adolescentes vão poder tirar CNHs com a redução da maioridade penal

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A tese relacionada à concessão de CNHs para adolescentes foi levantada pel O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, levantou a tese de que com a redução da maioridade penal, jovens de 16 e 17 anos vão  ter o direito de requerer a concessão de CNHs - Carteiras Nacional de habilitação. Em funçao disso, oss diretores dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) em todo o país articulam mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para evitar que jovens de 16 e 17 anos peçam, na Justiça, o direito a dirigir. Essa possibilidade também foi levantada pela Associação Nacional dos Detrans (AND). De acordo com a entidade, a redução da maioridade penal aprovada pela Câmara abre a brecha jurídica para a concessão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a adolescentes. Ainda segundo a
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jul22015 Por Da RedaçãoNo Comments

Portal diz que a Polícia Federal investiga contratos da Globo com CBF

Brasil
A poderosa TV Globo entra mira da Polícia Federal e passa ter seus contratos com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) investigados, segundo reportagem do portal Uol. De acordo com o portal a Globo repete em seu noticiário regular que "as empresas de mídia" não são suspeitas no escândalo internacional de corrupção do futebol mundial, contratos envolvendo a emissora e a CBF fazem parte do "pacote" de documentos que está sendo investigados por agentes da Polícia Federal. A reportagem também apurou que contratos assinados entre a TV e a entidade em anos passados serão submetidos ao escrutínio de especialistas da PF. Trata-se, inclusive, de parte da colaboração que o país vem fazendo com as investigações do FBI, que jogaram parte da cúpula do futebol mundial na cadeia.   A notícia d
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jul22015 Por Da RedaçãoNo Comments

Eduardo Cunha, acima da lei, garante a redução da maioridade penal

Brasil
Brasil - Após uma “pedalada regimental” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os deputados aprovaram, no início da madrugada desta quinta-feira (2) a redução parcial da maioridade penal. A proposta teve 323 votos a favor, 155 contrários  e 2 abstenções. A matéria ainda precisa ser apreciada em segundo turno para depois seguir ao Senado. Na madrugada de quarta-feira (1º), o plenário da Câmara havia rejeitado o substitutivo do deputado Laerte Bessa (PR-DF) à proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93, que previa a responsabilização penal de jovens de 16 e 17 anos para crimes graves e/ou hediondos. O substitutivo de Bessa, elaborado em comissão especial, previa que adolescentes responderiam penalmente como adultos em crimes hediondos (homicídio qualificado, latrocínio, sequ
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jul12015 Por Da RedaçãoNo Comments
Ministro diz que ‘há algo muito estranho’ nas delações premiadas

Ministro diz que ‘há algo muito estranho’ nas delações premiadas

Brasil
Brasil - O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira,1º, que a rigor o maior  objetivo dos delatores é “salvar a própria pele” ou amenizar uma pena futura. Ele considera que o número de delatores já "revela al há algo muito estranho". Ao deixar a última sessão do STF antes do recesso de julho, o ministro também disse esperar que as delações assinadas na Operação Lava Jato tenham sido espontâneas. Marco Aurélio Melo disse que o momento é alvissareiro mas espera que as delações tenham sido espontâneas. Isso  porque, segundo ele, quando as coisas não são varridas para debaixo do tapete, a tendência é corrigir-se rumos. E acrescentou: - Isso é muito importante para termos dias melhores no Brasil. Agora, devo admitir que nunca vi tanta de
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jul12015 Por Da RedaçãoNo Comments
Joaquim Barbosa diz que maioridade é insensatez e lembra visita que fez a Maceió

Joaquim Barbosa diz que maioridade é insensatez e lembra visita que fez a Maceió

Brasil
Brasil -O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, classificou  como ‘insensatez’ a proposta de redução da maioridade penal que está sendo apreciada pela Câmara, na noite desta terça-feira (30). De acordo com o ex-ministro, os deputados estão “brincando com fogo”. “Eu apoio integralmente a posição do governo federal, contrária à redução da maioridade penal. Estão brincando com fogo!”, disse Barbosa em seu Twitter. “Quem conhece as prisões brasileiras [e os estabelecimentos de ‘ressocialização’ de menores] não apoia essa insensatez”, complementou o ex-presidente do Supremo. “A violência já é uma das marcas do Brasil. Estão adicionando um poderoso combustível a essa violência. Aguardem”, complementou o ex-presidente do Supremo no Twitter. “Desconfiemos dos
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jun262015 Por Da RedaçãoNo Comments
Delator acusa dinheiro de caixa dois na campanha da presidente Dilma

Delator acusa dinheiro de caixa dois na campanha da presidente Dilma

Brasil
Brasil - Em um dos depoimentos prestados aos investigadores da Operação Lava Jato, o ex-presidente da UTC, Ricardo Pessoa, afirmou que repassou R$ 3,6 milhões por meio de “caixa dois” (dinheiro não contabilizado em prestação de contas eleitorais) à campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo. O dinheiro, segundo o empreiteiro em uma de suas delações premiadas no âmbito da Lava Jato, foi entregue ao então tesoureiro da campanha José de Filippi e o então tesoureiro nacional da legenda, João Vaccari Neto. Este último está preso na sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba. A delação premiada foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (25). Além de ter detalhado os pagamentos, Pessoa também entregou aos inves
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jun232015 Por Da RedaçãoNo Comments

Delúbio, Dirceu e João Paulo Cunha podem receber o indulto de Natal

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Brasil - Depois de cumprirem cerca de dois anos da pena a que foram condenados no julgamento do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares trabalham para conseguir o perdão da sentença imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa dos três petistas pretende que eles sejam beneficiados com o chamado indulto natalino, concedido pela Presidência da República ao final de cada ano, a exemplo do que ocorreu com o ex-deputado José Genoíno (PT-SP). Dirceu foi sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal a sete anos e 11 meses de prisão pelo crime de corrupção ativa. João Paulo cumpre pena de seis anos e quatro meses pelos crimes de peculato e corrupção passiva. Já Delúbio foi condenado a se
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jun192015 Por Da Redação1 Comment
Barões da Odebrecht e Gutierrez, são presos pela PF

Barões da Odebrecht e Gutierrez, são presos pela PF

Brasil
Brasil - Prender grande empresários, empreiteiros capazes de eleger senadores, presidentes e deputados era uma coisa impensada no Brasil até pelo menos uns 20 anos. Hoje a situação é bem diferente. Que o digam os grandes executivos e barões empreiteiras Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez, presos nesta sexta-feira, 19. Tão corruptos quantos os parlamentares por que patrocinaram a corrupção, os grandes empreiteiros brasileiras jamais poderiam imaginar viver esse momento. Antes, tinham sempre a mão amiga do poder para contornar as situações vexatórias. Na ação de hoje a Policia Federal e o Ministério Público Federal afirmaram que as empresas Odebrecht e Andrade Gutierrez, alvos da 14ª fase da Operação Lava Jato, agiam de forma mais sofisticada no esquema de corrupção e fraudes de lici
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jun192015 Por Da RedaçãoNo Comments
Senadores da oposição desistem de missão na Venezuela e voltam ao Brasil

Senadores da oposição desistem de missão na Venezuela e voltam ao Brasil

Brasil
O Brasil passa uma dificuldade imensa do ponto de vista econômico por erros reais do governo federal e tem sua democracia massacrada por atitudes de correntes politicas  idiotizadas e até por ações de parlamentares que tentam emendar a Cistituição para buscar o retrocesso e, quem sabe, ter oPaís de volta ao sofrimento dos anos de chumbo. E numa cojuntura dessas, o que foram fazer parlamentares da oposição na Venezuela? Que solução dariam os parlamentares ao drama do povo da Venezuela, ainda muito mais sofrido que o brasileiro? Com toda certeza nenhuma solução. Resultados acabaram praticamente expulsos por manifestantes. Talvez tenha sido isso que foram buscar para a agenda que criaram. Visibilidade na mídia. Os oito senadores que foram hostilizados na Venezuela  quando tentavam c
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jun182015 Por Da RedaçãoNo Comments

Associação de juizes diz que maioridade só vai criminalizar jovens pobres e negros

Brasil
Brasil - A redução da maioridade penal aprovada na Câmara dos Deputados só vai criminalizar jovens pobres da periferia brasileira. Esta é uma preocupação levantada pela 'Associação Juízes para a Democracia', entidade formada por juízes de todo o Brasil, que tem dentre suas finalidades o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito, A entidade lançou nota de protesto em nivel nacional, quando manifestou repúdio aos projetos de emenda constitucional e de lei que, ignorando cláusula pétrea da Constituição Federal, preveem a redução da maioridade penal e o aumento de tempo da medida socioeducativa de internação,"cujos efeitos deletérios serão suportados primordialmente pela juventude pobre brasileira, utilizada como instrumento do mais ra
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