9 de dezembro de 2024Informação, independência e credibilidade
Brasil

Delúbio, Dirceu e João Paulo Cunha podem receber o indulto de Natal

A defesa dos três condenados do Mensalão trabalha para que eles sejam beneficiados com o indulto no fim do ano.

Brasil – Depois de cumprirem cerca de dois anos da pena a que foram condenados no julgamento do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares trabalham para conseguir o perdão da sentença imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A defesa dos três petistas pretende que eles sejam beneficiados com o chamado indulto natalino, concedido pela Presidência da República ao final de cada ano, a exemplo do que ocorreu com o ex-deputado José Genoíno (PT-SP).

Dirceu foi sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal a sete anos e 11 meses de prisão pelo crime de corrupção ativa. João Paulo cumpre pena de seis anos e quatro meses pelos crimes de peculato e corrupção passiva. Já Delúbio foi condenado a seis anos e oito meses pelo crime de corrupção ativa.

O indulto natalino permite o perdão da pena para presos que estão em regime aberto, ou prisão domiciliar, e para aqueles que já cumpriram um quarto da pena. Dirceu terá cumprido um quarto da pena em novembro. João Paulo e Delúbio chegarão a um quarto da pena em julho deste ano. Em tese, a partir daí, os três poderão requerer o benefício. Para ter direito ao indulto, os condenados não podem ser reincidentes em crimes nem ter problemas de comportamento.

Atualmente, os três cumprem prisão domiciliar e trabalham pelo dia. Pelas regras determinadas pela Justiça, eles têm de estar em casa das 22h às 5h. Eles também são proibidos de falar com os demais condenados no julgamento do mensalão, de portar armas, de ingerir bebidas alcoólicas e de frequentar locais de prostituição. Os petistas também estão obrigados a se apresentar bimestralmente à Vara de Execuções Penais (VEP) de Brasília para falar sobre o cumprimento do regime aberto. Regras que todos vêm cumprindo à risca, conforme pessoas próximas.