27 de julho de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

jul242024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MP inaugura viveiros para reintrodução de Mutum, Papagaio-Chauá, Macuco e Macaco guariba-de-mãos-ruivas em Coruripe

MP inaugura viveiros para reintrodução de Mutum, Papagaio-Chauá, Macuco e Macaco guariba-de-mãos-ruivas em Coruripe

Justiça
Os promotores Meio Ambiente, Alberto Fonseca, e de Recursos Hídricos, Lavínia Fragoso, titulares da 4ª e da 5ª Promotorias de Justiça da Capital, respectivamente, participaram, nessa terça-feira (23), da inauguração de viveiros e visita técnica ao Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, em Coruripe.  No local foram instalados viveiros de aclimatação que, ainda este ano, devem receber exemplares do papagaio-chauá, os quais serão reintroduzidos na reserva, que está sob gestão da Usina Coruripe. As mesmas estruturas também devem receber, em momentos distintos, o mutum-de-alagoas, ave típica da região e símbolo do estado de Alagoas e o Macuco, outra ave típica. Em outro viveiro, inaugurado nesta terça-feira na mesma reserva, serão colocados Macacos guariba-de-mãos-ruiva, o
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jul242024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Defensoria Pública de Alagoas auxiliará vítimas do Rio Grande do Sul

Defensoria Pública de Alagoas auxiliará vítimas do Rio Grande do Sul

Expresso, Justiça
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) designará dois defensores públicos para auxiliar os trabalhos da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS), diante da tragédia ambiental enfrentada pelo estado nos últimos meses. A iniciativa acontece após convite de cooperação técnica enviado pelo Conselho Nacional de Defensoria Gerais (CONDEGE) e a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) para o novo Defensor Público-Geral do Estado de Alagoas, Fabrício Leão Souto. “A calamidade pública que assolou o Rio Grande do Sul impactou severamente a população e até os próprios órgãos públicos locais, incluindo a própria Defensoria Pública de lá, mas também despertou uma mobilização nacional para a defesa dos direitos daqueles que foram afetados”, ressaltou o Defensor Gera
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jul242024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Flexais: obras e iniciativas comerciais e educacionais avançam após tragédia da Braskem

Flexais: obras e iniciativas comerciais e educacionais avançam após tragédia da Braskem

Justiça
Na última sexta-feira, dia 19, ocorreu mais uma reunião de acompanhamento dos trabalhos visando à reversão da situação de ilhamento socioeconômico da região dos Flexais, causado após o esvaziamento dos imóveis atingidos pelo afundamento do solo causado pela Braskem, em Maceió. O encontro contou com a participação de representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU), da Prefeitura de Maceió e da empresa e tratou sobre as etapas cumpridas até junho de 2024. Desde o início do projeto, a revitalização da região tem se pautado por uma abordagem abrangente, que inclui não apenas melhorias estruturais, mas também iniciativas culturais e educacionais. Entre as ações apresentadas, destacam-se as feiras com participação de empreendedores do Flexal, qu
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jul242024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Número de indígenas autodeclarados em Alagoas sobe mais de 3600%

Número de indígenas autodeclarados em Alagoas sobe mais de 3600%

Expresso, Justiça
Após ações do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), através do projeto “Meu Título Indígena” em dois municípios, o quantitativo de pessoas autodeclaradas indígenas no cadastro de eleitores passou de 97 (2022) para 3598 em Alagoas, o que representa um aumento de quase 3607%. O projeto teve início em dezembro de 2023 e contou com ações de cidadania dentro das aldeias, levando serviços eleitorais e palestras para estudantes e lideranças, além da publicação de cartilha específica com dicas sobre as eleições. “Ao assumir a gestão do TRE de Alagoas, fiz questão de incentivar projetos que aproximassem a Justiça Eleitoral de parcelas da população ainda distantes, como indígenas e quilombolas. Este aumento tão expressivo significa que promovemos inclusão e aproximação, ampliand
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jul232024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
OAB/AL questiona Almagis por pressão indevida da polícia contra adcogados

OAB/AL questiona Almagis por pressão indevida da polícia contra adcogados

Justiça
A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), que tem sempre como norte a defesa das prerrogativas da advocacia, refuta, veementemente, a postura da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), que, indevidamente, por intermédio de meios de comunicação, expôs um grupo de 28 advogados e advogadas, em razão de queixa-crime intentada por um Desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas. A OAB ressalta que é preciso ter equilíbrio e que não se pode pessoalizar as situações, devendo-se sempre manter o respeito mútuo entre as instituições, pois os profissionais em questão apenas exerceram o seu direito constitucional de pedir providências no CNJ, não podendo sofrer nenhum tipo de retaliação em relação a isso. “A OAB cobra prudência e parcimônia da Almagis, tendo em vista que
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jul232024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Combate ao trabalho escravo em comunidades quilombolas ganha apoio do MPAL

Combate ao trabalho escravo em comunidades quilombolas ganha apoio do MPAL

Justiça
Nesta segunda-feira (22), o procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, reuniu-se com as coordenadoras Elis Lopes e Mônica Carvalho, da Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais, para discutir uma parceria no desenvolvimento do projeto Ominirà, em colaboração com o Ministério Público de Alagoas (MPAL). A iniciativa visa a reeducação e o combate ao trabalho escravo contemporâneo nas comunidades quilombolas do estado. Durante o encontro, Elis Lopes destacou que o objetivo principal é articular parcerias com promotorias de Justiça para realizar intervenções conjuntas. “Estamos aqui para propor a integração de esforços no combate à escravidão contemporânea nas comunidades quilombolas. Este projeto é fruto de visitas técnicas da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do São Fr
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jul222024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Defensoria propõe solução para conflito fundiário em terreno ocupado em Delmiro Gouveia

Defensoria propõe solução para conflito fundiário em terreno ocupado em Delmiro Gouveia

Justiça
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realizou uma visita técnica em uma ocupação no município de Delmiro Gouveia, com o objetivo de garantir os direitos dos cidadãos ocupantes e buscar uma solução consensual para o conflito. A inspeção ocorreu na última semana e foi conduzida pelo Defensor Público José Genival dos Santos Júnior. Além da Defensoria Pública, estiveram presentes representantes dos moradores, do Poder Judiciário, do Município, do Ministério Público de Alagoas (MP/AL) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB-Alagoas). Segundo o Defensor Público, a Instituição atua no caso sob o princípio de custos vulnerabilis, ou seja, como defensora dos direitos dos ocupantes. O Município de Delmiro Gouveia havia solicitado a reintegração de posse
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jul222024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Defensoria garante permanência para cidadã de Arapiraca que teria imóvel leiloado pelo banco

Defensoria garante permanência para cidadã de Arapiraca que teria imóvel leiloado pelo banco

Justiça
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) em Arapiraca assegurou a permanência de uma cidadã em sua residência, após o banco ter colocado o imóvel à venda sem prévia notificação. A garantia foi obtida por meio de uma ação judicial urgente ingressada pelo Defensor Público André Chalub Lima nesta semana, em que ficou demonstrada a nulidade dos atos praticados pelo banco contra a cidadã. Com a decisão judicial, o leilão do imóvel, inicialmente marcado para o final deste mês, será cancelado. Uma audiência de conciliação será agendada para discutir um acordo visando evitar a tomada do imóvel. De acordo com os autos, a cidadã financiou o imóvel através do banco, mas enfrentou dificuldades financeiras que resultaram no atraso de algumas parcelas. Apesar de ter iniciado um pro
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jul222024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TJAL inaugura plenário com espaço para mais de 90 pessoas

TJAL inaugura plenário com espaço para mais de 90 pessoas

Expresso, Justiça
 Plenário Gerson Omena foi inaugurado nesta segunda (22), pelo presidente Fernando Tourinho. Foto: Caio Loureiro Com um espaço amplo e totalmente reformado, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) ganhou, nesta segunda (22), mais um plenário para sessões das Câmaras, eventos e grandes reuniões. Localizado no 5º andar do Anexo I, o auditório comporta mais de 90 pessoas. O plenário recebeu o nome do desembargador Gerson Omena Bezerra, que já ocupou o cargo de presidente do TJAL. A juíza Silvana Omena, filha do homenageado, enalteceu a trajetória profissional e pessoal do desembargador. “Toda a família está muito honrada, pois ele foi um magistrado que honrou a toga, que deixou um legado de retidão, de amor ao trabalho. Tenho certeza de que esse plenário será palco de discussões jurídi
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jul202024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
OAB lança edital para submissão de textos da jovem advocacia que vão integrar obra jurídica

OAB lança edital para submissão de textos da jovem advocacia que vão integrar obra jurídica

Justiça
Durante a IV Conferência Estadual da Jovem Advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) lançou um edital para submissão de trabalhos de jovens advogados e estudantes do Direito interessados em terem seus textos publicados em um livro virtual, que será lançado pela Editora da Escola Superior de Advocacia (ESA). O objetivo da iniciativa é fomentar a pesquisa entre os jovens advogados na área do Direito e Sustentabilidade, que é o tema abordado pelo evento deste ano. Confira o edital! As submissões já começaram e podem ser feitas até o dia 31 de julho, via e-mail disponibilizado no edital. Um comitê técnico foi montado para avaliar o material inscrito. O livro será intitulado “Direito e Sustentabilidade: Perspectivas Interdisciplinares Sobre o Futuro do Meio Ambi
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