28 de março de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

Bolsonaro tem 48h para explicar ao STF tentativa de fuga por embaixada

Bolsonaro tem 48h para explicar ao STF tentativa de fuga por embaixada

Expresso, Justiça
Jair Bolsonaro tem 48 horas para se explicar ao Supremo Tribunal Federal sobre sua estadia na embaixada da Hungria no período de 12 a 14 de fevereiro, logo após ter seu passaporte apreendido, em operação da Polícia Federal. O prazo foi estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes. A permanência do ex-presidente no local ocorreu poucos dias após a retenção do passaporte dele. A notícia de Bolsonaro na embaixada foi publicada como furo de reportagem pelo jornal The New York Times, que revelou fotos e vídeos de segurança que mostram ele no interior do prédio. Para o jornal, o caso foi de um pedido de asilo para depois fugir, considerando a apreensão do passaporte e o evidente medo de prisão do ex-presidente, envolvido na articulação de atos golpistas no Brasil. Em nota, a de
Bolsonaro se escondeu na Embaixada da Hungria depois de entregar o passaporte

Bolsonaro se escondeu na Embaixada da Hungria depois de entregar o passaporte

Justiça
O ex-presidente Jair Bolsonaro permaneceu dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano, após ter tido seu passaporte apreendido pela Polícia Federal. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (25) pelo jornal The New York Times.  O jornal norte-americano sugere que Bolsonaro, alvo de investigações criminais, tentou fugir da justiça já que o ex-presidente não pode ser preso em uma embaixada estrangeira que o acolheu, porque está legalmente fora do alcance das autoridades nacionais. “A estadia na embaixada sugere que o ex-presidente tentava alavancar a sua amizade com um colega líder de extrema direita, o primeiro-ministro Viktor Orban, da Hungria, em uma tentativa de escapar ao sistema de justiça brasileiro enquanto enfrenta inv
Hospital Chama anuncia retorno da cardiologia

Hospital Chama anuncia retorno da cardiologia

Justiça
Na semana passada, o Hospital Chama informou o retorno do serviço de cardiologia, com a abertura das regulações junto ao Município de Arapiraca a partir da sexta-feira (22). Com isso, pacientes SUS voltarão a ser atendidos pela unidade de saúde. Vale destacar que o retorno do serviço é fruto de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Alagoas no dia 11 de março. Acatada pela justiça no último dia 14, a ação pedia pelo restabelecimento imediato do atendimento em cardiologia aos usuários SUS pelos próximos seis meses, com previsão de multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento. Consta ainda na ação civil pública que cabe ao Estado de Alagoas providenciar nos próximos seis meses a realocação dos serviços cardiológicos da 2ª Macrorregião de Saúde, atualment
Mais 280 famílias são beneficiadas pelo Moradia Legal do Judiciário

Mais 280 famílias são beneficiadas pelo Moradia Legal do Judiciário

Justiça
Em mais uma ação do programa de regularização fundiária Moradia Legal, o Poder Judiciário promoveu a entrega de mais 280 títulos de imóveis nesta segunda (25), para famílias de baixa renda de Girau do Ponciano. Uma das beneficiárias foi Maria Esmeralda. Ela mora no bairro Nossa Senhora da Conceição com a família há 32 anos e sempre sonhou com seu documento. “O Tribunal de Justiça hoje está nos proporcionando essa alegria de termos direito de verdade à nossa casa. É uma grande conquista para mim e para minha família. Estou muito emocionada”. Outro morador que recebeu seu documento durante a ação do Judiciário foi o senhor José Barbosa. “Um pai não pode morrer e não deixar nada para os filhos. Por isso eu estou muito feliz hoje”, disse emocionado, com seu título nas mãos.
Mauro Cid nega ter sido coagido e diz que falou besteira em desabafo

Mauro Cid nega ter sido coagido e diz que falou besteira em desabafo

Justiça
Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou-se pública a ata da audiência com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). A audiência realizada nesta sexta-feira, 22. O documento revela que o militar afirmou não ter sido coagido a fechar delação premiada junto a Polícia Federal (PF) e confirmou integralmente o depoimento que prestou no dia 11 de março, quando falou à corporação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Sobre os áudios vazados, divulgados pela Revista Veja na noite de quinta-feira (21/3), o militar disse se tratar de um "desabafo" e que "acabou falando besteira". Áudio vazado No áudio vazado, Cid diz ter sido o mais prejudicado pelas investigações da trama golpista, que perdeu a carr
Mauro Cid sai preso após depoimento no STF

Mauro Cid sai preso após depoimento no STF

Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal(STF), determinou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid. A prisão ocorreu após ele prestar depoimento por uma hora nesta sexta-feira (22), na sala de audiências do STF. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi chamado a prestar depoimento após a revista Veja publicar áudios em que o militar critica a atuação do magistrado e da Polícia Federal. O depoimento foi presidido pelo desembargador Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes. Também esteve presente um representante da Procuradoria-Geral da República (PGR), além de sua defesa. Leia mais: Acordo de Cid pode ser revisto após vazar áudio dele falando em “narrativas” da PF e Moraes "Após o término da audiência de confirmação dos termos da colaboração premida,
Suspenso o juri de julgamento do PM da reserva acusado de assassinar motorista em 2021

Suspenso o juri de julgamento do PM da reserva acusado de assassinar motorista em 2021

Justiça
O réu Gedival Souza Silva, policial militar aposentado, iria à júri popular nesta sexta (22). Ele é acusado de assassinar o motorista Fábio Jhonata da Silva, em 2021, no Centro de Maceió, após uma briga de trânsito. Entretanto, o julgamento foi suspenso por causa de um pedido da defesa e remarcado para o dia 3 de maio. Ele seria julgado por homicídio pelo Tribunal do Júri, no Fórum do Barro Duro. O julgamento será conduzido pelo juiz José Braga Neto, da 8ª Vara Criminal de Maceió. De acordo com os autos, a vítima foi socorrida após ser atingida por disparos de arma de fogo, mas veio a falecer em razão dos ferimentos. O caso Consta no processo que o denunciado e a vítima tiveram uma discussão de trânsito, e ambos desceram do veículo. Em seguida, Fábio foi em direção ao seu c
Ministério Público de Alagoas revela os vencedores do 2º Prêmio de Jornalismo: confira

Ministério Público de Alagoas revela os vencedores do 2º Prêmio de Jornalismo: confira

Justiça
Na noite desta quinta-feira (21), foram revelados os vencedores do 2º Prêmio MPAL de Jornalismo durante solenidade realizada no prédio-sede. Ao todo, foram premiadas 12 reportagens que buscaram destacar a atuação do Ministério Público de Alagoas em prol da sociedade em diversas áreas.  Além de divulgar o trabalho da instituição, o procurador-geral de Justiça em exercício, Lean Araújo, destaca que a premiação tem como objetivo estreitar a boa relação entre o MPAL e os profissionais da imprensa. “Somos uma instituição cuja missão maior é defender a ordem jurídica, os interesses da sociedade e a fiel observância da Constituição. Nessa missão, contamos com o apoio dos profissionais do jornalismo na divulgação do nosso trabalho”, ponderou. Em seu discurso, a diretora de Comunicação do MPAL,
Acordo de Cid pode ser revisto após vazar áudio dele falando em “narrativas” da PF e Moraes

Acordo de Cid pode ser revisto após vazar áudio dele falando em “narrativas” da PF e Moraes

Justiça
Em áudios vazados pela Revista Veja, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), sugeriu ter sido pressionado pela Polícia Federal. Ele acusou a instituição de  ter uma "narrativa pronta" sobre as investigações em curso e também criticou o ministro Alexandre de Moraes, que segundo ele, estaria "acima da lei" "Eu vou dizer o que eu senti: eles já estão com a narrativa pronta, é só fechar. Eles querem o máximo possível de gente para confirmar a narrativa deles. É isso que eles querem". Depois de virem a público gravações, há possibilidade de que seu acordo de delação premiada seja anulado, sendo grande o risco de a PF querer invalidar o acordo realizado com o militar. Caberá ao diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, decidir se o caso é para r
Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE

Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE

Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino,  negou, nesta quinta-feira (21), recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral de 2022. Os advogados da campanha de Bolsonaro recorreram ao Supremo para tentar anular decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconheceu a ilegalidade cometida contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao analisar a peça, Dino rejeitou o recurso por razões processuais. Para o ministro, a jurisprudência do Supremo impede a reavaliação das provas julgadas pelo TSE. "Houve reconhecimento de que estes não só efetivaram impulsionamento de conteúdo negativo na internet como também não identificaram de forma in