
PGJ Márcio Roberto assina carta em defesa da democracia e discute Estatuto da Vítima
O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, durante a reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), assinou uma carta endereçada aos candidatos à presidência da República em defesa da democracia e da segurança das urnas.
Além desta pauta, que foi amplamente discutida no encontro, os chefes dos MPs brasileiros também trataram a respeito do Estatuto da Vítima e de ações diretas de inconstitucionalidade que estão trâmite no Supremo Tribunal Federal e que são de interesse nacional.
“Na carta aos presidenciáveis, tratamos a respeito da importância da defesa do estado democrático de Direito e ressaltamos a confiança que todos