Justiça

A advogada Edilene Lobo, escolhida como nova ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é mineira e a primeira mulher negra a integrar a Corte. Edilene é doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Leciona como professora do curso de Direito na Universidade de Itaúna, na região Central de Minas. A nova ministra também atua como docente convidada da pós-graduação em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual e é autora de livros e diversos artigos jurídicos. A advogado tem experiência nas áreas de Direito Processual Civil, Penal e Eleitoral; e Direito Administrativo, Eleitoral e Constitucional.

A Justiça do Distrito Federal declarou extinto um processo iniciado na semana passada no qual Jair Bolsonaro, que pedia indenização por danos morais e acusava o presidente Lula de ter ofendido a sua honra em um discurso feito em maio deste ano. A fala que deu início ao processo ocorreu em Salvador, no dia 11 de maio, quando Lula assinava a Lei Paulo Gustavo. O presidente levantou dúvidas sobre a real posse de um imóvel nos EUA, pertencente à família do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cesar Barbosa Cid. "Certamente uma casa de 8 milhões de dólares não é para o ajudante de ordem, certamente é para o paladino da discórdia, da ignorância, do negacionismo". Lula estava "revestido de autoridade decorrente da atividade pública e em ato público" quando supostamente ofendeu a hon

A avaliação dentre os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é a de que o general Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, saia ileso do julgamento da ação que pede a inelegibilidade dos dois. O consenso entre os ministros é no sentido de que não há prova da participação de Braga Netto nos eventos considerados abuso de poder. Ontem (27), na leitura do relatório, o ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), votou a favor da inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Segundo o relator, Bolsonaro "violou ostensivamente" os deveres de presidente da República. Ele afirmou que o ex-chefe do Executivo é "integral e pessoalmente responsável pela co

Carmem, Geovanny, Rosemary, Joel e Augusto. Cinco pessoas com trajetórias completamente diferentes, mas que têm algo em comum: o orgulho de ser quem são. Por esse motivo, eles foram convidados pelo Ministério Público de Alagoas para compartilhar com a população as suas histórias de vida, relatos que fazem parte da campanha “Dia do Orgulho LBGTQIAPN+”, lançada nesta segunda, 26 de junho. Ao todo, serão veiculados cinco vídeos no perfil do Instagram do Ministério Público (@MPEAlagoas), do dia 26 ao dia 30 deste mês. Idealizada pela Diretoria de Comunicação do órgão, a iniciativa faz parte do projeto “Intolerâncias”, que tem como objetivo estabelecer diálogos com a sociedade sobre o respeito à diversidade e a luta contra o preconceito. O projeto contará com três campanhas: a primeira, l