6 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

jun152023 Por Da RedaçãoNo Comments
STJ retomará em agosto julgamento de recurso do ex-jogador Robinho

STJ retomará em agosto julgamento de recurso do ex-jogador Robinho

Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 2 de agosto a retomada do julgamento do recurso no qual o ex-jogador de futebol Robinho pede a tradução completa do processo que o condenou na Itália. Em abril, o processo começou a ser analisado pelo tribunal, mas um pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha interrompeu o julgamento. Antes da interrupção, o ministro Francisco Falcão, relator do processo, manteve sua decisão individual, que, antes do julgamento, rejeitou o pedido de tradução completa. De acordo com a defesa de Robinho, a tradução completa é necessária para verificar se o devido processo legal foi observado na condenação proferida pela Justiça italiana. Robinho é alvo de um pedido de homologação da sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itáli
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jun152023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Moraes determina bloqueio de redes sociais de Monark por propagação de fake news

Moraes determina bloqueio de redes sociais de Monark por propagação de fake news

Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) o bloqueio das redes sociais do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. Pela decisão, Monark está proibido de publicar e compartilhar desinformação (fake news). O ministro também fixou multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão. Em postagens recentes, ele foi acusado pelo ministro de espalhar "notícias fraudulentas" sobre as eleições. As redes sociais Discord, Instagram, Rumble e Twitter terão duas horas para derrubar o acesso dos usuários aos perfis de Monark na internet. As empresas ainda deverão enviar ao Supremo os dados cadastrais do influenciador e preservar o conteúdo de postagens. A decisão de Moraes foi motivada por um relatório
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jun152023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Seris, MPT e Usina Porto Rico garantem galpão de trabalho para reeducandas de Alagoas

Seris, MPT e Usina Porto Rico garantem galpão de trabalho para reeducandas de Alagoas

Justiça
Marco para o sistema prisional alagoano, uma audiência realizada nesta quarta-feira (14), na Procuradoria Regional do Trabalho, em Maceió, formalizou acordo que vai permitir a construção de um galpão de trabalho destinado a pessoas privadas de liberdade, recolhidas no Presídio Santa Luzia. A estrutura será utilizada como espaço para trabalhos desenvolvidos pelas reeeducandas, orientadas e acompanhadas pela Polícia Penal e a Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris), como prevê a Política Nacional de Trabalho do Preso. “Fomos agraciados com um galpão, no Presídio Santa Luzia, que não tinha local para trabalho e que será colocado, em breve, para utilização das reeducandas, com toda a estrutura arcada por uma empresa que entrou em acordo com o Ministério Pú
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jun142023 Por Thiago SampaioNo Comments
Justiça bloqueia R$ 317 mil de Bolsonaro por não ter usado máscara na pandemia

Justiça bloqueia R$ 317 mil de Bolsonaro por não ter usado máscara na pandemia

Justiça
A justiça de São Paulo bloqueou hoje R$ 317.047,52 do ex-presidente Jair Bolsonaro, por causa de três multas aplicadas pelo governo de São Paulo Os valores que estavam na conta ou que serão depositados serão retidos em função do bloqueio judicial, que já é segundo aplicado ao ex-presidente. “Por enquanto tenho fundo, daqui a pouco não vou ter mais. Vou ver se o Valdemar me paga por fora para não ter o salário retido aí. A gente não vai se desesperar por causa disso. Sabemos quem está do lado certo e quem quer o futuro do seu País”. Jair Bolsonaro, em evento na sede do Partido Liberal. O uso de máscaras de proteção facial, como medida de prevenção contra a Covid-19, se tornou obrigatório no estado de São Paulo em maio de 2020, a partir de decreto do ex-governador João Doria.
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jun142023 Por Da RedaçãoNo Comments
Justiça determina bloqueio de redes sociais de mulheres que ofereciam bananas para crianças negras

Justiça determina bloqueio de redes sociais de mulheres que ofereciam bananas para crianças negras

Justiça
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, bloqueou as redes sociais de duas influenciadoras digitais que ofereceram, em vídeo publicado nas plataformas, uma banana e um macaco de pelúcia a duas crianças negras. A decisão bloqueia, pelo prazo de seis meses, os perfis e conteúdos das influenciadoras no Youtube, Instagram e TikTok, além de determinar que ambas fiquem impedidas, pelo mesmo período, de criar perfis nas redes sociais, bem como de se apresentar de qualquer forma em outros perfis, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O Juízo também ordenou a remoção dos vídeos, nos perfis informados, com conteúdo que viole direitos infantojuvenis. Em seus argumentos, a 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de
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jun142023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TJAL divulga pagamento da metade do 13º salário e implantação da data-base

TJAL divulga pagamento da metade do 13º salário e implantação da data-base

Expresso, Justiça
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) pagará a metade do 13º salário dos magistrados e servidores na próxima sexta-feira (16) e implantará a data-base na Folha de Pagamento do mês de julho. As informações foram confirmadas, nesta terça-feira (13), pelo chefe do Poder Judiciário alagoano, desembargador Fernando Tourinho. “Assumimos um compromisso com o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Alagoas (Serjal) e com o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Alagoas (Sindojus/AL), e, felizmente, estamos cumprindo com a implantação da data-base a partir de julho”, reforçou o presidente Tourinho. A data-base, que será implantada no percentual de 5,79% para reposição da inflação, foi sancionada nesta segunda-feira (12) pelo governador Paulo Dantas. Já o pagamento da metade do 13º
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jun132023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$ 115 bi

STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$ 115 bi

Justiça
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras, como os juros, por exemplo. Com isso, o governo evita uma perda de receitas da ordem de R$ 115 bilhões, segundo estimativa da Receita Federal.  O caso foi julgado em plenário virtual, modalidade em que os ministros têm um período para registrar seus votos de forma eletrônica, sem deliberação presencial. A sessão de julgamento dos recursos sobre o assunto terminou às 23h59 de ontem (12). Os processos sobre o tema tinham como parte o banco Santander e a Sita, uma corretora de câmbio e outros investimentos. Contudo, o Supremo deu ao caso o status de repercussão geral, o que significa que o entendimento final deve ser aplicado a todas as instituiç
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jun132023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Kassio diz que não votou em julgamento sobre vaga de Deltan porque estava sem internet

Kassio diz que não votou em julgamento sobre vaga de Deltan porque estava sem internet

Justiça
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) deu o mandato do deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) ao suplente, o economista e ex-deputado Luiz Carlos Hauly. O julgamento terminou com apenas noves votos porque o ministro Kassio Nunes Marques não participou. Ele disse que estava sem internet. "O ministro Nunes Marques estava em uma região do País em que a conexão de internet é instável e não conseguiu participar da votação". Conduta rara entre os ministros, a ausência de Marques não é comum nem para ele mesmo, que tem votado em temas de grande repercussão, como nas denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os radicais envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro - e apontado so STF por Jair Bolsonaro, normalmente vota seguindo a ideologia d
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jun132023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Adolescente só pode trabalhar como aprendiz a partir dos 14 anos, aponta comissão da OAB/AL

Adolescente só pode trabalhar como aprendiz a partir dos 14 anos, aponta comissão da OAB/AL

Justiça
Instituído no dia 12 de junho, pela Lei Nº 11.5422/2007, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil é uma data que deve ser lembrada para chamar a atenção para os direitos das crianças e dos adolescentes, entre eles o de estudar. Pode parecer clichê, mas ainda se faz necessário para que os adultos entendam que criança não deve trabalhar e que é ilegal submetê-la a qualquer tipo de serviço do tipo, seja ele remunerado ou não. Somente a partir dos 14 anos é permitido o emprego como aprendiz, desde que respeitados todos os pontos legais. “O Estatuto da Criança e do Adolescente [Lei 8.069/1990] proíbe o desempenho de qualquer atividade laboral por menores de 16 anos, podendo o adolescente trabalhar como aprendiz a partir dos 14 anos. O trabalho infantil é proibido por lei. O do a
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jun122023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
2ª Vara de Arapiraca promove leilão de conjunto habitacional com 7 casas

2ª Vara de Arapiraca promove leilão de conjunto habitacional com 7 casas

Expresso, Justiça
A 2ª Vara de Arapiraca promove leilão de um conjunto habitacional com 7 casas, em Arapiraca. Avaliado em R$ 530 mil, a propriedade será ofertada em duas praças, nos dias 19 e 26 de junho, às 9h30. Confira aqui o edital. O conjunto habitacional está localizado na rua Dom João VI, nº 128-A, no bairro Capitã. Com uma área total aproximada de 686,00m², o imóvel possui 7 unidades domiciliares e conta com rede de água encanada, energia elétrica, iluminação pública, coleta de lixo e pavimentação, além de ser próximo à escolas, igreja e supermercados. Na primeira praça, a propriedade pode ser vendida por, no mínimo, 80% do valor avaliado. Caso não haja lance, o valor mínimo cai para 50% da avaliação, na segunda praça. O processo de execução de título extrajudicial é movido contra a empre
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