20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

abr252018 Por Da RedaçãoNo Comments
Toninho Lins ficará preso no Presídio de Segurança Máxima

Toninho Lins ficará preso no Presídio de Segurança Máxima

Justiça, Maceió
O ex-prefeito de Rio Largo, Antônio Lins de Souza Filho (Toninho Lins) do PSB, foi detido pela Polícia Federal do Recife, Pernambuco e transferido para Maceió na tarde da terça-feira (24). O ex-gestor irá cumprir a pena no Presídio de Segurança Máxima, Sistema Penitenciário de Maceió. Segundo o Secretário de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS), o coronel Marcos Freitas, Toninho, foi encaminhado para uma cela comum pois não possui curso superior. Lins realizou o exame de corpo de delito no Recife antes de ser encaminhado para Maceió. Relembre o caso Toninho Lins estava foragido desde março, quando teve sua prisão decretada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). O ex-gestor é acusado de apropriação de bens públicos, falsificação de documentos, fraude em licitações, e
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abr242018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TJ mantém recebimento de denúncia contra deputado João Beltrão

TJ mantém recebimento de denúncia contra deputado João Beltrão

Justiça
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas rejeitou, por unanimidade, dois recursos apresentados pela defesa do deputado estadual João Beltrão de Siqueira contra a decisão que recebeu denúncia pelo homicídio da vítima Dimas Holanda. O primeiro recurso negado, nesta terça-feira (24), foram embargos de declaração. A defesa alegou impedimento do procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar, por ele ter atuado como promotor no processo, em primeira instância, e por ter determinado cumprimento de diligências, enquanto secretário de Defesa Social, também no âmbito do mesmo processo. Os recursos são de relatoria do desembargador João Luiz Azevedo Lessa. O relator considerou que houve a perda do direito de contestar a questão, pois isso deveria ter sido feito na própria sessão de julgament
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abr242018 Por Da RedaçãoNo Comments
Gilmar Mendes diz em evento que prisão de Lula foi precipitada

Gilmar Mendes diz em evento que prisão de Lula foi precipitada

Brasil, Justiça
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou nesta 3ª feira (24.abr.2018) que a prisão do ex-presidente Lula foi precipitada –deveria ter aguardado o julgamento completo de todos os recursos na 2ª Instância. “Eu acho que, talvez, não devesse ter havido a precipitação da prisão, antes de exauridas pelo menos as decisões no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região)“. Lula foi preso em 7 de abril. O TRF-4 negou o último recurso da defesa do ex-presidente em 18 de abril. Gilmar Mendes apresentou ainda outra discussão: a possível redefinição do que são os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção em casos como o da condenação de Lula, o que poderia levar a uma reavaliação da sentença: “Há uma discussão que certamente vai chegar ao Supremo que é se os 2
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abr242018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Polícia Federal prende Toninho Lins, ex-prefeito de Rio Largo, em Recife

Polícia Federal prende Toninho Lins, ex-prefeito de Rio Largo, em Recife

Justiça, Policia
Considerado foragido da justiça desde fevereiro, o ex-prefeito de Rio Largo, Toninho Lins, foi preso nesta terça-feira, 24, pela Polícia Federal na cidade do Recife. Ele foi condenado pela justiça por improbidade administrativa e após ter sua prisão decretada no inicio do ano ele fugiu para não ser preso. De acordo com a Polícia Federal, Toninho Lins será transferido ainda hoje para Maceió. O ex-prefeito foi condenado a 16 anos de prisão em 2016 por apropriação de bens públicos, falsificação de documentos, fraude em licitações, entre outros crimes e havia recursado ao STJ - Superior Tribunal de Justiça, para ter direito de aguardar a condenação na primeira instância em liberdade. No entanto, a Procuradoria Geral de Justiça pediu o imediato cumprimento da pena na primeira in
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abr232018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TJ libera nesta segunda mais de R$ 12 milhões de precatórios do Estado

TJ libera nesta segunda mais de R$ 12 milhões de precatórios do Estado

Justiça
Depois de pagar R$ 45 milhões de precatórios em 2017, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) reinicia nesta segunda-feira, 23, a entrega de 41 alvarás de precatórios, que somam R$ 12 milhões e 348 mil. Os alvarás para os beneficiários serão entregues a partir das 15 horas no Auditório Antônio Nunes, localizado no 1º andar do TJ/AL. O presidente do Tribunal, desembargador Otávio Praxes fará a entrega dos alvarás, que têm o Estado de Alagoas como devedor. Documentos necessários - Os credores, pessoas físicas, deverão comparecer à sede do Tribunal portando cópia legível e original de documento oficial com foto e CPF. Em se tratando de pessoa jurídica, deverão ser apresentados o original e cópia do contrato societário e suas respectivas alterações, certidão simplificada da Junta Co
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abr222018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Alagoas se despede da desembargadora Nelma Padilha

Alagoas se despede da desembargadora Nelma Padilha

Justiça
Alagoas se despede, neste domingo, da desembargadora aposentada Nelma Padilha, que faleceu ontem, vitimada por um câncer. Primeira mulher a conquistar o cargo de juíza, em Alagoas, ela havia se aposentado de suas atividades judicantes em 2012. O sepultamento será realizado neste domingo, às 14 horas, no Parque das Flores, em Maceió. O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) divulgou nota em reconhecimento ao trabalho da desembargadora aposentada e enaltecendo a contribuição da primeira juíza do Estado.  “Nelma fez história ao ser a primeira mulher a conquistar o cargo de juíza em Alagoas. Exerceu suas atividades com muita qualidade e honradez. Deu imensa contribuição ao Judiciário alagoano”, comentou o desembargador Otávio Praxedes, presidente do TJ/AL. No Tribunal, onde ascen
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abr202018 Por Da RedaçãoNo Comments
Operação Polhastro: Fiscal de renda é preso novamente

Operação Polhastro: Fiscal de renda é preso novamente

Justiça
O fiscal de renda Marco César Lira de Araújo foi preso nesta manhã (20), em sua residência no bairro do Poço, por descumprir as medidas cautelares determinadas pela Justiça do monitoramento eletrônico. Ele é acusado de participar de um esquema de sonegação fiscal investigado na operação Polhastro. A decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) mantém a suspensão das senhas de acesso do servidor aos sistemas da Sefaz e demais órgãos ou setores fazendários do Poder Executivo de Alagoas. Marco César teria deixado a tornozeleira eletrônica descarregar seis vezes, e o aparelho chegou a ficar desligado de 46 minutos a dois dias nestas ocasiões. Operadores do Centro de Monitoramento Eletrônico de Presos (CMEP) tentaram entrar em contato com o réu treze vezes, só conseguindo falar
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abr202018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Negado habeas corpus a ex-prefeito de Girau do Ponciano

Negado habeas corpus a ex-prefeito de Girau do Ponciano

Interior, Justiça
O pedido de habeas corpus para o ex-prefeito de Girau de Ponciano, Fábio Rangel Nunes de Oliveira, foi negado pelo juiz convocado Maurílio da Silva Ferraz. De acordo com os autos, Fábio Rangel se encontra preso preventivamente desde 4 de abril deste ano, pela acusação de supostamente participar empreitada criminosa que objetivava o desvio de recursos através do superfaturamento de serviços de entrega de água por meio de carros-pipa. A defesa do acusado argumentou que é desnecessária a manutenção da prisão preventiva, pois ela teria sido determinada com base no depoimento de uma única pessoa, Antônio Carlos, que também é réu do processo, por ser proprietário da empresa que emitiu as notas fiscais superfaturadas. Também alegou que os depoimentos colhidos nos autos apontam que Lucian
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abr192018 Por Da RedaçãoNo Comments
Juíza nega visita de Nobel da Paz a Luiz Inácio Lula na carceragem de Curitiba

Juíza nega visita de Nobel da Paz a Luiz Inácio Lula na carceragem de Curitiba

Brasil, Justiça
A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12.ª Vara Federal, em Curitiba negou nesta quarta-feira, 18, a Adolfo Pérez Esquivel, o argentino Nobel da Paz em 1980, o direito de realizar uma 'vistoria' na carceragem da Polícia Federal, na capital paranaense, e afirmou que "não há indicativo de violação a direitos" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais presos na sede da unidade. Segundo a juíza, houve verificação das condições de custódia pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. "A repetida efetivação de tais diligências, além de despida de motivação, apresenta-se incompatível com o regular funcionamento da repartição pública e dificulta a rotina do estabelecimento de custódia. Acaba por prejudicar o adequado cumprimento da pena e a segurança da unidade e de seus arredo
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abr182018 Por Da RedaçãoNo Comments
Rejeitado último recurso de Lula no caso do triplex

Rejeitado último recurso de Lula no caso do triplex

Justiça
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (18), por unanimidade, o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda instância contra a sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). Participaram do julgamento os desembargadores Victor Laus, Leandro Paulsen e o juiz federal Nivaldo Brunoni, que substituiu o relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, que está de férias. A votação do recurso durou poucos minutos, pois acusação e defesa não fizeram sustentação oral. Com a decisão de hoje, a defesa precisa esperar a publicação do acórdão --o que irá acontecer nos próximos dias-- para recorrer da sentença do juiz Sergio Moro e do TRF-4 nas instâncias superiores, ou seja, no STJ (
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