Justiça

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Carmen Lúcia, suspendeu por 50 minutos a sessão desta quarta-feira (21) após intenso bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, que já têm um histórico de desavenças na Corte. A sessão já foi retomada. Barroso reagiu após Mendes criticar a decisão da 1ª Turma do STF sobre aborto, da qual Barroso foi relator. Naquele julgamento, a 1ª Turma decidiu que o aborto não seria crime se praticado até o terceiro mês de gravidez. “Agora eu vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto. De preferência com três ministros, que aí a gente consegue com dois a um”, ironizou Mendes, em referência ao julgamento de um habeas corpus, na Primeira Turma, no qual a decisão do aborto foi tomada. “Vossa Excelência

O Supremo Tribunal Federal tem uma maioria a favor de pautar o julgamento das duas ações sobre a prisão de condenados na segunda instância. E a presidente Cármen Lúcia não faz parte deste grupo. Uma eventual mudança no entendimento da Suprema Corte beneficiaria de forma instantânea Lula, que está a um passo da prisão. Mais importante: abriria a cela de todos os condenados da Lava Jato. Segundo informações de Jozias de Souza, numa eventual votação, levantada em uma “questão de ordem”, a proposta de levar à pauta as ações sobre prisão em segunda instância pode obter a adesão de até 8 dos 11 ministros da Suprema Corte. Ou seja, com Cármen Lúcia apenas dois aliados. Se confirmado, o questionamento público a ser dirigido a Cármen Lúcia representará um constrangimento inédito. “Nunca ac

A seis dias do julgamento em que o TRF-4 deve confirmar a sentença que autorizará o juiz Sergio Moro a expedir a ordem de prisão de Lula, os ministros do Supremo Tribunal Federal se reúnem nesta terça-feira, em uma reunião a portas fechadas, sugerida pelo ministro mais antigo da Corte, o decano Celso de Mello. Ele defende no Supremo a revisão da regra que permite a prisão de condenados em segunda instância, como Lula. Notando o empenho do colega em convencê-la a pautar o julgamento de duas ações sobre o tema, a presidente do STF, Cármen Lúcia, confirmou a reunião e à Rádio Itatiaia esforçou-se para atribuir à novidade ares de normalidade: “O que tem de concreto é que o ministro Celso de Mello me disse que seria conveniente nós conversarmos, os ministros, se poderíamos nos encontrar. Não

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu na noite desta sexta (16) negar, mais uma vez, habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a execução da pena após o julgamento definitivo da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. Na mesma decisão, o ministro também rejeitou solicitação dos advogados para que o pedido seja pautado na Segunda Turma da Corte ou no plenário do STF. Fachin explicou que não cabe a apresentação do habeas corpus para julgamento em mesa, sem necessidade de pauta prévia, porque as ações constitucionais que questionam autorização da Corte para prisão após segunda instância, relatadas pelo ministro Marco Aurélio, estão prontas para julgamento no plenár