21 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

mar52018 Por Da RedaçãoNo Comments
Judiciário alagoano inicia Semana da Justiça pela Paz em Casa

Judiciário alagoano inicia Semana da Justiça pela Paz em Casa

Cotidiano, Justiça
A Semana da Justiça pela Paz em Casa teve início, nesta segunda (5), em todo o país. A força-tarefa, que segue até sexta-feira (9), tem como objetivo dar mais celeridade aos processos envolvendo violência doméstica. Em Maceió, foram pautadas 167 audiências no Juizado da Mulher, localizado no Centro. A maioria dos casos envolve lesão corporal e ameaça. O mutirão está sendo conduzido pelo juiz Paulo Zacarias da Silva, titular do Juizado, e conta com apoio do juiz José Miranda, auxiliar da unidade, e de outros magistrados convocados para participar da força-tarefa. “Queremos que as famílias vivam tranquilas, com as mulheres sendo respeitadas e os agressores sendo punidos, para que a Lei Maria da Penha seja realmente efetivada na vida do cotidiano das mulheres alagoanas e maceioenses. É
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mar52018 Por Da RedaçãoNo Comments

Processo contra Paulo Preto pode devassar as contas do PSDB

Justiça, Política
Completam-se quase oito anos desde que o fantasma do engenheiro Paulo Vieira de Souza, vulgo Paulo Preto, 68, deu o primeiro susto na cúpula paulista do PSDB. À época, em 2010, o ex-diretor do Dersa, empresa estatal responsável pelas obras rodoviárias em São Paulo, era acusado por correligionários de embolsar quase 4 milhões de reais doados por empreiteiras para a campanha do então candidato à presidência José Serra. Quando os tucanos fizeram menção de abandoná-lo em meio às denúncias, ele, com uma ameaça velada típica de quem guarda segredos, fez com que recuassem. Agora uma nova suspeita paira sobre Souza e volta a assombrar caciques do partido, colocando-o no papel de eventual homem bomba dos tucanos. De acordo com documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça, ele seria o
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mar52018 Por Da RedaçãoNo Comments
Ministros do STF contrariam decisão da corte sobre prisão

Ministros do STF contrariam decisão da corte sobre prisão

Brasil, Justiça
Ministros do Supremo contrariaram a orientação da maioria dos integrantes da própria corte em pelo menos um quinto dos casos de pessoas condenadas em segunda instância que recorreram ao tribunal para se livrar da prisão nos últimos dois anos. Em 390 pedidos de habeas corpus examinados pelo STF no período, ministros suspenderam ordens de prisão ou mandaram soltar condenados em 91 casos, equivalentes a 23% do total, de acordo com pesquisa da Folha. Foram beneficiadas pessoas condenadas por corrupção, tráfico e crimes contra a vida e patrimônio, entre outros. As decisões foram tomadas individualmente, antes do julgamento dos habeas corpus nas duas turmas em que os integrantes da corte se reúnem. As liminares tiveram efeito imediato e refletem a divisão profunda que a questão das pris
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mar32018 Por Da RedaçãoNo Comments
Advogado de Lula: “STF não obriga prisão após segunda instância”

Advogado de Lula: “STF não obriga prisão após segunda instância”

Brasil, Justiça
Na sustentação oral que fará no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no STJ, o advogado Sepúlveda Pertence dirá que a decisão do STF que autorizou a prisão após condenação em segunda instância, em 2016, não é vinculante, ou seja não precisa ser aplicada em todos os casos. O advogado afirmará que o juiz Sérgio Moro autorizou o recurso em liberdade e que não houve manifestação do MPF para a antecipação de execução de pena. O julgamento do habeas corpus de Lula está marcado para terça (6). A defesa do ex-presidente entrou no STJ com pedido de habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de antecipação de cumprimento da pena, após o TRF-4 ter condenado o petista a 12 anos e um mês de cadeia por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
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mar22018 Por Da RedaçãoNo Comments
Presidente do STJ encerra Encontro do Conselho dos TJs em Maceió

Presidente do STJ encerra Encontro do Conselho dos TJs em Maceió

Cotidiano, Justiça
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, encerrou o 113º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, nesta sexta-feira (2), em Maceió. A ministra defendeu que, no cenário de inquietação atual, a magistratura, o Ministério Público e os advogados exercem papel fundamental no resgate da estabilidade e da confiança das instituições públicas. Laurita Vaz afirmou também que, em tempos de cortes no orçamento, é preciso haver cuidado para não se criar embaraços à atividade jurisdicional. “Atravessamos uma tremenda instabilidade social, econômica e política, entretanto, momentos de crise são também uma oportunidade para reflexões e mudanças”, lembrou. Ainda de acordo com a presidente do STJ, o fortalecimento da justiça de primeiro grau é um dos principais desafios d
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mar22018 Por Da RedaçãoNo Comments
Promotora sobre empoderamento: “Queremos ser reconhecidas como sujeitos capazes”

Promotora sobre empoderamento: “Queremos ser reconhecidas como sujeitos capazes”

Cotidiano, Justiça
O programa social Ministério Público Comunitário – que pertence ao Ministério Público Estadual de Alagoas, foi parte do conteúdo da palestra "O tempo é agora: ativistas urbanas e rurais transformam a vida das mulheres", ministrada pela promotora de justiça Maria José Alves, que atua na 38ª Promotoria de Justiça da Capital. O evento, alusivo ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo dia 8, aconteceu na Campus de Arapiraca da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) e foi promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas para Mulheres daquele município. “No mundo, 25% da população feminina é formada por mulheres que moram e trabalham no campo, e pouca atenção se dá a isso. O que queremos é que as pessoas percebam que a mulher deve ser a protagonista da su
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mar22018 Por Da RedaçãoNo Comments
Fachin inclui Temer em inquérito que investiga repasses da Odebrecht

Fachin inclui Temer em inquérito que investiga repasses da Odebrecht

Brasil, Justiça
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e incluiu o presidente Michel Temer como investigado em um inquérito da Lava Jato no qual já são investigados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). O caso envolve o suposto favorecimento da empresa Odebrecht durante o período em que Padilha e Moreira Franco foram ministros da Secretaria da Aviação Civil, entre os anos de 2013 e 2015. O Palácio do Planalto informou que não vai comentar a decisão de Fachin. De acordo com depoimento de delação premiada do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho, houve um jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, para tratativas de um repasse de R$ 10 milhões como forma de ajuda
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mar22018 Por Da RedaçãoNo Comments
TJAL recebe 113º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça

TJAL recebe 113º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça

Cotidiano, Justiça
Teve início na noite desta quinta (1º), em Maceió, o 113º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça. O evento, que prossegue nesta sexta-feira (2), vai discutir os rumos do Judiciário e o aprimoramento da prestação jurisdicional. A abertura do encontro ocorreu no Plenário do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e reuniu representantes de todos os TJs do país. De acordo com o presidente do TJAL, Otávio Praxedes, o evento vai possibilitar que os Tribunais troquem experiências e debatam os desafios do Judiciário na atualidade. “Esse encontro é uma oportunidade que temos para debater assuntos de grande interesse para o Judiciário brasileiro, para que possamos evoluir atentos às boas experiências que vêm sendo desenvolvidas por cada um dos Tribunais que estão aqui representad
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mar12018 Por Da RedaçãoNo Comments
STF mantém inelegibilidade por Ficha Limpa

STF mantém inelegibilidade por Ficha Limpa

Brasil, Justiça
O STF (Supremo Tribunal Federal) resolveu nesta quinta-feira (1º) não limitar o alcance de uma decisão tomada pela própria Corte em outubro do ano passado, que aplica o prazo de oito anos de inelegibilidade previsto pela Lei da Ficha Limpa também a candidatos condenados antes de 2010, quando a lei foi sancionada. A punição vale para candidatos condenados por abuso de poder econômico ou político. O plenário aprovou que os efeitos da condenação transitada em julgado, ou seja, sem possibilidades de recurso, devem ser aplicados "a todos os processos de registros de candidatura em trâmite". Isso pode fazer com que políticos que estejam atualmente no exercício do mandato percam seus cargos se estiverem enquadrados nessas condições. Lewandowski disse ter sido informado pela liderança do
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mar12018 Por Da RedaçãoNo Comments
Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça tem início nesta quinta

Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça tem início nesta quinta

Justiça
A cidade de Maceió será a sede do 113º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que ocorrerá nos dias 1º, 2 e 3 de março. O evento tem como objetivo discutir o aprimoramento do Judiciário brasileiro. A abertura do encontro na quinta-feira (1º) será às 19h, no Plenário do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), no Centro. Na sexta (2), os debates e palestras ocorrem no Hotel Ritz Lagoa da Anta, no bairro Cruz das Almas. Entre as palestras previstas está a do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, que falará sobre o direito à saúde e a jurisprudência do STJ. O juiz Hélio Pinheiro Pinto, auxiliar da Presidência do TJ/AL, falará aos participantes sobre gestão e mostrará os avanços e desafios do Judiciário alagoano. Também está prevista palestra do governador Renan
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