20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

Tatuador é condenado por dopar e estuprar cliente em Maceió

Justiça, Maceió
Em sentença proferida pelo juiz Rodolfo Osório Gatto Hermann, da 6ª Vara Criminal da Capital, o tatuador Márcio Luciano de Souza foi condenado a 6 anos de reclusão em regime semiaberto, por estupro a uma cliente no estúdio onde trabalhava, na  Jatiúca, crime ocorrido em novembro de 2011.  Consta na ação penal que a vítima foi ao estúdio para finalizar uma tatuagem nas costas e na lateral direita do corpo, iniciada em duas sessões anteriores. A tatuagem foi revezada entre Márcio e outro funcionário, mas no horário do almoço a vítima teria ficado sozinha com o acusado, a quem pediu água. Ela disse que sentiu um gosto estranho, mas foi informada que deveria ser por causa da tinta. Relatou também que estava deitada de lado na esteira, de biquíni e com uma toalha se cobrindo. Após certo m
MP investiga indícios de nepotismo na Fapen de M. Deodoro

MP investiga indícios de nepotismo na Fapen de M. Deodoro

Justiça
O Ministério Público Estadual (MPE/AL) instaurou procedimento preparatório de inquérito civil público para apurar possíveis práticas de nepotismo por parte do Fundo de Aposentadoria e Pensão de Marechal Deodoro (Fapen), além de outras irregularidades. O procedimento, divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (9), foi instaurado pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Marechal Deodoro, promotor Silvio Azevedo Sampaio, que notou a possível prática de irregularidades, envolvendo servidores municipais ligados ao Fapen, inclusive acúmulo de cargos e beneficiamento de parentes. Com a instauração do procedimento, o MPE deve, agora, proceder a coleta de informações, documentos, certidões, perícias e demais diligências necessárias para a devida apuração dos fatos par
Violência sexual: Mais de 100 ações foram ajuizadas em Maceió este ano

Violência sexual: Mais de 100 ações foram ajuizadas em Maceió este ano

Justiça
Texto: Janaína Ribeiro / Ascom MP-AL “Ele me pegou pelo braço, ameaçou-me de morte caso eu tentasse fugir, fechou a porta da casa, levou-me para dentro do quarto, jogou-me em cima da cama, tirou a roupa e me obrigou a praticar sexo oral e carnal. Puxou meus cabelos várias vezes e não consegui me esquivar porque tamanha era a sua força. Depois chegou um outro homem, o Rose, que também me obrigou a praticar sexo. Ele fazia ameaças de cortar o meu cabelo se eu não fizesse o que estava mandando. Quando o Rose saiu, chegou o terceiro, que sequer sei o nome, e deu um tapa em meu rosto antes de começar o abuso. Nesse momento, o Rose e os outros agressores entraram no quarto para filmar o que estava acontecendo. Ele me mandava ficar de perna aberta, caso contrário, iria me matar”. O re
Palestrante contesta celeridade do novo CPC, durante abertura do Fanaje

Palestrante contesta celeridade do novo CPC, durante abertura do Fanaje

Justiça, Maceió
"O Código de Processo Civil é um diploma de longa duração que suscita uma série de dúvidas, sobretudo, quanto à aplicabilidade ou não de suas disposições na lei dos Juizados Especiais". Essa é a visão do desembargador Ricardo Chimenti, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), que proferiu a palestra de abertura da 39ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que teve início na noite desta quarta (8) e segue até a próxima sexta-feira (10), em Maceió. Segundo ele, os Juizados foram criados como sistemas informais e céleres, e os códigos do novo CPC são mais formalistas e, consequentemente, podem trazer uma série de dificuldades que descaracterizam a simplicidade e informalidade dos Juizados. "A ideia da exposição foi feita no sentido de explicitar o que deve ser ap
Acusado de homicídio, vereador de Palestina vai a juri popular nesta quarta

Acusado de homicídio, vereador de Palestina vai a juri popular nesta quarta

Interior, Justiça
O vereador do município de Palestina, Luciano Lucena de Farias, acusado de homicídio qualificado, vai a júri popular nesta quarta-feira (8), às 13h, no Fórum de Maceió. A sessão será conduzida pelo juiz John Silas da Silva, titular da 8ª Vara Criminal da Capital. O crime ocorreu em 21 de junho de 2009, por volta das 20h, em um bar localizado no Povoado de Lagoa da Pedra, no município de Pão de Açúcar, interior de Alagoas. De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP/AL), o vereador efetuou disparos contra Manoel Messias Simões, que não resistiu aos ferimentos. Ainda segundo o MP/AL, o assassinato ocorreu porque a vítima teria chamado o réu de ladrão, alguns meses antes, durante um jogo de baralho. Em interrogatório, o acusado disse que Manoel Messias deu sinais de que iria
MPE investiga denúncias de irregularidades na Prefeitura de Canapi

MPE investiga denúncias de irregularidades na Prefeitura de Canapi

Justiça, Política
O Ministério Público Estadual (MPE/AL), instaurou um inquérito Civil para investigar denúncias de irregularidades, que teriam sido cometidas pela Prefeitura de Canapi, conforme foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (7). A portaria foi feita através da Promotoria de Justiça de Mata Grande, que considerou uma representação que foi formulada perante a promotoria, a qual informava supostos atos de improbidade administrativa, consistentes no pagamento de despesas diversas sem o devido amparo legal, cometidos no âmbito da Prefeitura. O inquérito é destinado a colher mais informações a respeito das supostas irregularidades e apurar novos fatos relacionados a elas, além de apontar responsabilidades. A publicação pede informações à Prefeitura de Canapi e envio de doc

Justiça eleitoral enquadra Temer como “ficha suja” e o torna inelegível por 8 anos

Brasil, Justiça
O presidente em exercício Michel Temer (PMDB) está inelegível pelos próximos oito anos, de acordo com certidão expedida ontem (quinta, 2) pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O tribunal enviou à zona eleitoral do peemedebista um documento para constar no sistema da Justiça eleitoral que o vice-presidente não é mais um “candidato ficha limpa”. As informações são do site Conjur, especializado em assuntos jurídicos, e foram confirmadas pelo Congresso em Foco no TRE-SP. Temer foi condenado em novembro de 2015 por ter feito doações acima do limite legal na campanha eleitoral de 2014. Na ocasião, Temer doou R$ 100 mil e, de acordo com a decisão, extrapolou o limite previsto na legislação para pessoas físicas, de 10% do rendimento bruto auferido no ano anterior ao da eleição
STF divulga delação em que Collor é acusado por R$ 20 milhões de propina

STF divulga delação em que Collor é acusado por R$ 20 milhões de propina

Brasil, Justiça
O Supremo Tribunal Federal tornou pública nesta quinta-feira, 02, a delação premiada do ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró, contra o senador Fernando Collor (PTC-AL). Na delação Cerveró acusou Collor de Mello de receber entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões da UTC para que a empresa construísse as bases de distribuição de combustíveis da BR Distribuidora, subsidiária da estatal. Segundo o delator, a empresa ganhou todas as licitações da BR desde que ele assumiu sua diretoria, em 2008. Cerveró indicou que a empreiteira foi responsável pela construção de pelo menos duas bases de distribuição da subsidiária: a de Porto Nacional, em Tocantins, e de Cruzeiro do Sul, no Acre. Além disso, a empreiteira foi responsável pela ampliação do terminal de distribuição de combustíveis de Duqu
Supremo Tribunal Federal vai investigar Aécio Neves por corrupção

Supremo Tribunal Federal vai investigar Aécio Neves por corrupção

Brasil, Justiça
Depois de devolver duas vezes pedidos de investigação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu dar consecução às investigações pedidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre indícios de envolvimento do presidente do PSDB em esquema de corrupção delatado pelo senador cassado Delcídio do Amaral, ex-líder do governo Dilma Rousseff no Senado. Segundo a PGR, Aécio praticou os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido vantagens ilícitas de empresa contratada pela estatal Furnas Centrais Elétricas. Segundo a denúncia da PGR, recursos irregularmente desviados de Furnas recebiam verniz legal por intermédio de pessoas jurídicas ligadas à irmã do senador tucano. Além disso, ainda de acordo c
Justiça determina prorrogação do afastamento do prefeito de Japaratinga do cargo

Justiça determina prorrogação do afastamento do prefeito de Japaratinga do cargo

Interior, Justiça
O juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira, da Comarca de Maragogi, prorrogou o afastamento do prefeito de Japaratinga (AL), Newberto Ronald Lima das Neves, em decisão publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (31). O gestor é acusado de improbidade administrativa, por supostas irregularidades na contratação de locação de veículos e no pagamento de motoristas e combustível pelo Município. O afastamento tem o prazo de 90 dias ou até o fim da fase instrutória, contados a partir do dia 25 de maio, data em que a decisão foi proferida. No processo, Newberto foi afastado inicialmente em 18 de novembro de 2015, por 140 dias. A determinação chegou a ser derrubada por uma decisão da Presidência do Tribunal de Justiça, emitida em 9 de fevereiro. Mas o afastamento foi restabelecido em dec