20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

maio162016 Por Fátima AlmeidaNo Comments

Greve ilegal: Justiça manda agentes penitenciários retornarem ao trabalho

Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Washington Luiz, determinou aos agentes penitenciários em greve que retornem imediatamente ao trabalho. E arbitrou, contra o sindicato da categoria, multa diária no valor de R$ 50.000, poer descumprimento da decisão. A greve deflagrada na última sexta-feira (13) foi considerada ilegal. Alegando que a paralisação interrompeu abruptamente as negociações com a categoria, o governo do Estado ingressou com ação na Justiça, pedindo a declaração da ilegalidade do movimento. Informou que já estava marcada para o próximo mês uma reunião para tratar das reivindicações dos agentes e sustentou que a greve afeta serviços importantes, como a escolta dos presos para audiências e outros procedimentos além de privá-los do direito às vis
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maio132016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Ousadia: Fórum do Benedito Bentes é invadido por vândalos

Ousadia: Fórum do Benedito Bentes é invadido por vândalos

Justiça
Vândalos invadiram, nesta sexta-feira (13), o Fórum Regional do Benedito Bentes, na parte alta da Capital. Arrombaram portas, destruíram equipamentos, roubaram computadores e televisões. O juiz substituto da 5ª Vara, Jamil Amil Albuquerque, informou que já é a segunda vez que a unidade é invadida. Segundo relato do magistrado, os funcionários chegaram para trabalhar às 7h, quando se depararam com várias portas arrombadas e perceberam que os equipamentos haviam sido levados. O 5º Batalhão da Polícia Militar (5ºBPM) foi acionado. Raquel Faião, presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas (Serjal), contou que o sindicato tem recebido queixas sobre a falta de segurança nos fóruns. Ela se reunirá com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desemb
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maio122016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Mutirão da Justiça Itinerante será realizado neste sábado, na Unit

Mutirão da Justiça Itinerante será realizado neste sábado, na Unit

Justiça
Um mutirão da Justiça Itinerante acontecerá neste sábado (14), na Universidade Integrada Tiradentes (Unit), localizada no bairro de Cruz das Almas, a partir das 8h. A ação é um programa do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e ofertará emissão de documentos, julgamento de processos de menor complexidade e casamento coletivo. Os interessados em oficializar a união perante a Justiça deverão comparecer à Unit, às 8h, para apresentar a documentação necessária e realizar o credenciamento. A cerimônia para 100 casais será conduzida pelo magistrado André Gêda Peixoto Melo, coordenador do programa, às 16h. Durante a ação, serão emitidos documentos de identidade, CPF, carteira de trabalho, 2ª via de certidão de nascimento e cartão do SUS. Os magistrados julgarão processos como divórcio
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maio112016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Greve da Polícia continua. Reunião de conciliação termina sem acordo

Greve da Polícia continua. Reunião de conciliação termina sem acordo

Justiça, Maceió, Policia
Ainda não foi desta vez. A reunião de conciliação entre o Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol) e o Governo do estado, mediada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), na manhã desta quarta-feira (11), não conseguiu promover o acordo esperado entre as partes.  O governo se comprometeu em disponibilizar uma cota de 300 mil mensais para pagar as progressões já consolidadas, com efeito retroativo, e implantar as progressões pendentes até o mês de dezembro. Mas quer adiar a discussão salarial para agosto. A assembleia dos policiais civis, que estava marcada para hoje, foi adiada para a próxima sexta-feira. E pelo menos até lá, a greve, que já dura 24 dias, vai continuar, apesar da declaração de ilegalidade já pronunciada pela Justiça, e da multa diária de R$ 70 mil e
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maio102016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Data base: Trabalhadores da Justiça cobram definição do TJ

Data base: Trabalhadores da Justiça cobram definição do TJ

Justiça
Com data-base no mês de janeiro, os trabalhadores da Justiça alagoana ainda não tiveram definido o índice de reposição salarial para este ano. Num ofício encaminhado ontem (9),  ao presidente do Tribunal de Justiça (TJ-AL), desembargador Washington Luiz, a diretoria do Sindicato dos Servidores do Judiciário de Alagoas (Serjal), pede celeridade no fechamento da negociação coletiva, com a definição e implantação do reajuste salarial dos servidores. Na pauta entregue em dezembro passado, a categoria reivindica 12,28% de aumento (correspondente à reposição da inflação mais 2% de aumento real), além de reajuste do auxílio-alimentação no percentual de 13,55%. A negociação entre o sindicato e a presidência do TJ chegou a ser iniciada,  mas nas primeiras rodadas o presidente do TJ alegou a
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maio42016 Por Fátima AlmeidaNo Comments

Sem acordo com o governo, Policiais Civis voltam a pedir mediação do TJ

Justiça
Sem acordo com o Governo do Estado, sobre as revindicações que desencadearam a greve da categoria, há mais de 15 dias,  dirigentes do Sindicato dos Policiais Civis (Sindpol) recorreram, mais uma vez, à mediação do Tribunal de Justiça de Alagoas para tentar avançar nas negociações. Eles foram recebidos na manhã desta quarta-feira, pelo  presidente do TJ, desembargador Washington Luiz, e informaram  que, mesmo sendo recebidos ontem à  tarde pela comissão de negociação do governo, não houve avanço. Pelo contrário, na avaliação da categoria, houve retrocesso em relação à proposta anteriormente apresentada, na última rodada de negociação mediada pelo representante do Judiciário. O Governo manteve a proposta de piso salarial de R$ 3.600,00, mas somente após a negociação sobre o índice da
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maio42016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPF propõe nova ação contra o prefeito Beto Baía, de União dos Palmares

MPF propõe nova ação contra o prefeito Beto Baía, de União dos Palmares

Justiça
Mais uma. O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) propôs Ação Civil Pública contra Carlos Alberto Borba Baía, conhecido como Beto Baía, prefeito de União dos Palmares. Suspeito de improbidade administrativa, o gestor está afastado do cargo pela terceira vez após decisão da Justiça. De acordo com o MPF, na ação, que é a primeira de duas a serem enfrentadas por Baía, o prefeito responderá, desta vez, por suspeitas de fraudes em notas fiscais alusivas a serviços que jamais se viram executados, pagamentos em favor de empresa de servidor do próprio município de União dos Palmares e por uma sequência de quatro contratações diretas que favoreceram o Instituto Prisma de Desenvolvimento Humano (IPDH), marcadas por direcionamentos e sobrepreços. Além disso, por haver um grande
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maio22016 Por Fátima AlmeidaNo Comments
Decisão da Justiça mantém uso de precários em funções de agentes penitenciários

Decisão da Justiça mantém uso de precários em funções de agentes penitenciários

Justiça
O desembargador Sebastião Costa Filho, do Tribunal de Justiça de Alagoas, negou liminarmente ao Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindapen) pedido de suspensão dos atos do juiz da 16ª Vara Criminal da Capital, que autorizou a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) a utilizar agentes penitenciários contratados, os chamados precários, nas mesmas funções dos concursados. A decisão do juiz Juiz José Braga Neto, da 16ª Vara, levou em consideração o baixo efetivo de agentes penitenciários re autorizou que a Secretaria dividisse igualmente as funções entre os agentes concursados e contratados. Com isso, o Estado fica autorizado a utilizar os terceirizados para serviços específicos, como a escolta e segurança de detentos, funções que podem requerer, inclusive,
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maio12016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Multidão acompanha sepultamento do desembargador Magalhães

Multidão acompanha sepultamento do desembargador Magalhães

Justiça
Centenas de pessoas acompanharam, no final da manhã deste domingo, o sepultamento do desembargador James Magalhães de Medeiros. Ele morreu ontem, em Maceió, aos 68 anos de idade, vítima de um câncer do qual vinha se tratando há algum tempo. Familiares e amigos, operadores do Direito, autoridades públicas, prestaram as últimas homenagens ao magistrado. “É um dia de muita tristeza, uma perda irreparável. Ele além de desembargador era integrante da Academia Alagoana de Letras, também fazia parte do movimento familiar cristão com uma atuação muito forte. Enfim, o Estado de Alagoas perde um homem muito inteligente, dedicado, que tinha como tônica sempre fazer o bem. Nós estamos desfalcados e vai ser muito difícil preencher essa lacuna deixada pelo desembargador James Magalhães”, destacou
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maio12016 Por Fátima AlmeidaNo Comments
Desembargador James Magalhães será sepultado às 11 horas deste domingo

Desembargador James Magalhães será sepultado às 11 horas deste domingo

Justiça
O corpo do desembargador James Magalhães de Medeiros será sepultado na manhã deste domingo (1º), no Cemitério Parque das Flores, em Maceió, onde está sendo velado desde ontem à noite. Ele morreu ontem, em Maceió, aos 68 anos de idade, vítima de complicações decorrentes de um câncer do qual vinha se tratando há algum tempo. Magalhães atuou por mais de 33 anos no Judiciário alagoano, como juiz, desembargador do Tribunal de Justiça, corregedor-geral de Justiça e atualmente era diretor da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). Também tinha assento na Academia Alagoana de Letras Em nota, a Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) lamentou a perda e destacou os serviços prestados pelo desembargador na magistratura alagoana. A Associação dos Magistrados de Alagoas
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