19 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

dez152015 Por Da RedaçãoNo Comments

STF determina busca e apreensões na casa de Cunha e no PMDB de Alagoas

Justiça
A Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira, 15 mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e na casa do peemedebista no Rio de Janeiro, em mais um desdobramento da Operação Lava Jato. Ao todo foram 53 mandados em oito Estados, sendo dois deles em Alagoas, mais precisamente em Maceió: um na sede do PMDB, no bairro de Mangabeiras, e outro no edifício Tartana, na Ponta onde moram alguns políticos alagoanos, entre eles o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A PF também faz buscas na casa do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), apontado como interlocutor do senador, Renan Calheiros nos desvios da Petrobras; do senador e ex-ministro Edison Lobão (PMDB-MA), que também é investigado no Supremo pela Lava Jato; do ministro de Ciênc
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dez142015 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Tribunal pretende julgar nesta terça-feira processo contra Dudu Hollanda

Tribunal pretende julgar nesta terça-feira processo contra Dudu Hollanda

Justiça
Está marcado para esta terça-feira, 15, no pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) o julgamento nesta terça-feira do processo contra o deputado estadual Dudu Holanda. Ele é acusado de morder e arrancar parte da orelha do colega Paulo Corintho em uma festa de Natal realizada em 2009, quando os dois eram vereadores. Também está pautada a Ação Direta de Inconstitucionalidade que trata das idades mínima e máxima para ingresso nos cargos de soldado e cadete da Polícia Militar. A lei em questão, nº 7.657 de 2014, estabelece 18 anos como idade mínima e 40 como idade máxima para ingresso nos cargos de soldado e cadete da PM. Além destes, os desembargadores julgarão mais 36 processos.  O Estado alega que o projeto tramitou de forma irregular por tratar de matéria de iniciativa pri
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dez142015 Por Da RedaçãoNo Comments

Federal faz denúncia contra pecuarista Bumlai e mais 10 na Lava Jato

Justiça
O pecuarista José Carlos Bumlai e mais 10 pessoas foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), nesta segunda-feira, 14, por crimes como lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e corrupção, ativa e passiva. Os denunciados são suspeitos de envolvimento em crimes investigados pela  Operação Lava Jato. Segundo o MPF, a denúncia está ligada às investigações de um esquema de corrupção para a contratação da Schahin Engenharia, em 2009. O contrato trata da operação do navio-sonda Vitória 10.000 pela Petrobras. Preso - No último dia 24 de novembro, o pecuarista José Carlos Marques Bumlai foi  preso, na 21ª fase da Operação Lava Jato. Bumlai continua detido na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. Na sexta-feira (11), a PF apresentou o indiciamento preliminar do pecuarista
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dez112015 Por Da RedaçãoNo Comments
Ministro do STF nega pedido de Cunha e mantém impeachment suspenso

Ministro do STF nega pedido de Cunha e mantém impeachment suspenso

Justiça
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira, 11, pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff volte a tramitar. Com a decisão, o ministro reafirmou que a Corte vai julgar na próxima quarta-feira, 16,  a legalidade da Lei 1079/50, que define as regras do procedimento de impeachment. Na decisão, Fachin explicou que a suspensão de sua liminar é desnecessária, pois o plenário vai julgar se referenda a decisão na próxima semana. Fachin também admitiu o PT, o PSDB e o DEM no processo. Desta forma, esses partidos também poderão se manifestar sobre a legalidade da norma. Na última quarta-feira (9), o ministro suspendeu a tramitação do pedido de impeachment de D
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dez92015 Por Da RedaçãoNo Comments

STF determina suspensão da comissão do impeachment criada por Cunha

Justiça
  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu suspender, na noite desta terça-feira, 08, a criação da comissão especial da Câmara que será responsável por analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, posto em andamento pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na última quarta-feira, 02. O grupo eleito é eminentemente formado por oposicionistas. Em sua decisão, de caráter liminar (provisório) urgente e provocada pelo PCdoB, Fachin determina a paralisação dos trabalhos referentes ao processo de afastamento presidencial até que o plenário da corte decida sobre a questão, em sessão marcada para a próxima semana, quarta, 16. Na liminar (veja reprodução abaixo), Fachin alega querer evitar a invalidação, por parte do STF, de novos proced
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dez42015 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Acusado de matar modelo Eric Ferraz vai júri popular dia 9

Acusado de matar modelo Eric Ferraz vai júri popular dia 9

Justiça
Na próxima quarta-feira, 09, na cidade de Viçosa, Judarley Leite de Oliveira, acusado de participação na morte do modelo Eric Alexandre dos Santos, conhecido como Erick Ferraz, e de tentativa de homicídio contra Érica Ferreira da Silva, em janeiro de 2012, vai a júri popular. A sessão será presidida pela magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Alagoas (MP/AL), os crimes teriam sido praticados no dia 1º de janeiro de 2012, por volta das 3h da madrugada, durante festa de virada de ano na avenida Firmino Maia, no município de Viçosa. Judarley Leite teria agredido Erick Ferraz, de surpresa, com um soco no rosto. Em seguida, o irmão do acusado, Jaysley Leite de Oliveira, que é policial civil, teria efetuado disparos de
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dez32015 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

CNJ pede rejeição de PECs que visam efetivar interinos de cartórios

Justiça
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a emissão de nota técnica pedindo a rejeição das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) no. 48/2015 e no 51/2015, que permitiriam a efetivação de interinos de serventias extrajudiciais sem a submissão a concurso público. O texto da primeira proposta (PEC 48/2015) busca incluir o parágrafo 13 no Artigo 37 da Constituição Federal, de modo a permitir que sejam convalidados atos administrativos eivados de qualquer vício jurídico cinco anos após a data em que foram praticados, desde que deles decorram efeitos favoráveis os seus destinatários. Já a segunda proposta (PEC 51/2015) pretende incluir no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias o Artigo 32-A, que convalida delegações feitas em observância a nor
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dez12015 Por Da RedaçãoNo Comments

Corregedora do CNJ manda abrir novos processos contra presidente do TJ-AL

Justiça
Está pra lá de complicada a situação do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Washington Luiz. Agora, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, propôs na sessão desta terça-feira, 1º, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a abertura de mais três Processos Administrativos Disciplinares (PAD) contra o desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas. Antes, na sessão do dia 27 de outubro, a corregedora já havia pedido a abertura de outro PAD contra Damasceno – mas, como o julgamento havia sido interrompido, ela só concluiu a leitura de seu voto na sessão desta terça. No pedido de abertura de PAD iniciado em outubro, a Corregedoria pede aprofundamento das apurações acerca da suspeita de Damasceno estar
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dez12015 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Guerra doméstica: TJ julga processos de violência contra mulheres

Guerra doméstica: TJ julga processos de violência contra mulheres

Justiça
Dentro da programação da 3ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) coloca em pauta, na sessão desta quarta-feira (2), a partir das 9h, nove processos envolvendo violência doméstica contra mulheres, para a sessão desta quarta-feira (2), a partir de 9h. Segundo informações da assessoria de Comunicação do TJ, são apelações de réus condenados por agressões em Maceió e no interior. Entre os casos, há lesões corporais e tentativas de homicídio que teriam sido cometidas por companheiros das mulheres. No primeiro grau, para a Semana da Justiça Pela Paz em Casa, foram pautadas 247 audiências de processos envolvendo violência doméstica, sendo 120 em Maceió, 120 em Arapiraca e outras 7 na comarca de Maravilha. As ações tiveram início nest
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dez12015 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

E assim caminha a justiça: Após 26 anos, ex-militar vai a juri por assassinato

Justiça
Acusado de assassinar o pecuarista José Cardoso de Albuquerque, pai do cantor Geraldo Cardoso,  o ex-policial militar Manoel Bernardo de Lima Filho vai a júri popular nesta quarta-feira, às 9h, na Comarca de Palmeira dos Índios. O julgamento será realizado na sede do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), sob a presidência da juíza Luana Freitas. A acusação será feita pelo promotor Fábio Vasconcelos, com assistência do advogado Thiago Pinheiro. Manoel Bernardo de Lima Filho será o único acusado a sentar no banco dos réus, devido ao falecimento de outros envolvidos no crime, entre eles o delegado Ricardo Lessa. O ex-policial foi preso em 2008, em São Paulo, e já havia sido condenado por outros homicídios, além de ser apontado como integrante de um grupo de extermínio.
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