19 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Maceió

dez162016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Justiça obriga prefeito Rui Palmeira a atender pessoas com deficiência

Justiça obriga prefeito Rui Palmeira a atender pessoas com deficiência

Maceió
Por decisão da Justiça, a Prefeitura de Maceió está obrigada a realizar, em um prazo de 120 dias, obras de acessibilidade para atender as necessidade de mobilidade de pessoas com deficiências físicas. A decisão judicial foi baseada em uma ação da Defensoria Pública do Estado  que agiu na defesa da garantia do direito à acessibilidade  que todos os cidadãos deficientes precisam ter. Coube então ao juiz de direito da 14ª Vara da Fazenda Municipal de Maceió, Antonio Emanuel Dória Ferreira, determinar que o prefeito Rui Palmeira (PSDB) cumpra com sua obigação legal e atenda a demanda judicial que beneficia os deficientes, agindo, portanto, com  intervenções urbanísticas necessárias,  em diversos pontos da cidade. No começo deste mês, o Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos da Def
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dez142016 Por Da RedaçãoNo Comments

Braskem faz acordo para devolver R$ 3,1 bilhões de propinas políticas

Brasil, Maceió
A Braskem, empresa do grupo Odebrcehet em consórcio com a Petrobras,, que financiou campanhas do PSDB, PMDB, PT e outros partidos em Maceió, fez um acordo de leniência com o Ministério Público Federal, onde se responsabiliza a devolver cerca de R$ 3,1 bilhões aos cofres da Nação. A assinatura faz parte de um acordo global com Estados Unidos, Suíça e Brasil que prevê o pagamento de US$ 957 milhões - ou R$ 3,1 bilhões para os três países. Cerca de R$ 1,6 bilhão será pago à vista e o restante em seis parcelas anuais corrigidas pela inflação. O valor está incluso no acordo de R$ 6,8 bilhões fechado pelo grupo Odebrecht. A empresa foi envolvida na Operação Lava Jato com denúncias e investigações sobre acerto de preços com a Petrobrás para a compra da principal matéria-prima, a nafta.
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dez142016 Por Vinicius FirminoNo Comments
Ministro Quintella palestra no Crea sobre modelos de contratações de obras

Ministro Quintella palestra no Crea sobre modelos de contratações de obras

Maceió, Política
Continuando a programação da Semana da Engenharia, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, vem a Alagoas nesta quinta-feira, 15, às 18h, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL), para apresentar um painel sobre “Novos modelos de contratação de obras e perspectivas de investimentos em infraestrutura de transportes”. As inscrições podem ser realizadas no site do conselho www.crea-al.org.br. Na oportunidade, o ministro abordará o cenário atual da pasta que gerencia no governo federal, as proposições voltadas à desburocratização e formas de contratação, bem como as iniciativas que vêm sendo tomadas para estimular a retomada dos investimentos e aquecer a economia, tanto no cenário nacional, quanto no cenário al
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dez142016 Por Da RedaçãoNo Comments
Justiça barra reforma da Prefeitura que tira poderes de procuradores

Justiça barra reforma da Prefeitura que tira poderes de procuradores

Maceió
Em decisão liminar da justiça a Câmara Municipal de Maceió suspendeu a tramitação do projeto de reforma administrativa da Prefeitura de Maceió, depois que os procuradores municipais questionaram irregularidades nas mensagens enviadas ao Legislativo pelo prefeito Rui Palmeira (PSDB). As mensagens foram encaminhadas para a Câmara com o carimbo de "urgência urgentíssima". São três que tratam da criação do novo Código Tributário e da Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados, além da reorganização administrativa dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta da capital alagoana. De acordo com a Associação dos Procuradores, a iniciativa d prefeito principalmente na mensagem que trata da reforma tributária subtraiu da Procuradoria Municipal o direito da análise prévia
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dez102016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Proprietários podem utilizar créditos da NF para abater IPVA 2017

Proprietários podem utilizar créditos da NF para abater IPVA 2017

Maceió
Os proprietários de veículos têm até o dia 31 de dezembro para optar se vai utilizar os créditos da Nota Fiscal Cidadã para o abatimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2017. Os interessados nesta vantagem precisam solicitar a opção ‘abatimento no IPVA’ no site da Nota Fiscal Cidadã (www.sefaz.al.gov.br/nfcidada) e o veículo deve estar no nome do usuário cadastrado no programa para que o procedimento seja válido. Segundo  a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), há cerca de 250 mil consumidores cadastrados no sistema, aptos a destinar seus créditos ao pagamento do imposto. Este é o único período no ano em que pode haver a utilização dos créditos da campanha para o pagamento do tributo. Após o prazo não haverá mais a oportunidade de aprovei
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dez62016 Por Da RedaçãoNo Comments
Renan Filho diz que afastamento do pai deve ser encarado com serenidade

Renan Filho diz que afastamento do pai deve ser encarado com serenidade

Cotidiano, Maceió
O governador Renan Filho (PMDB) disse nesta terça-feira, 06, que encarou com naturalidade e muita serenidade o fato de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),  Marco Aurélio Mello, ter destituído do cargo de presidente do Senado, o senador Renan Calheiros, líder peemedebista e pai do chefe do Executivo alagoano. Renan Filho fez questão de dizer que encarou a situação da mesma maneira que o senador pai encarou. "Ele se portou com total serenidade e eu fiz a mesma coisa por que não poderia ser diferente". Disse. No entanto, na avaliação do governador de Alagoas, o Brasil precisa de segurança institucional, por que sem isso o País só terá agravado ainda mais a crise em que todos estão vivendo. A fala neste sentido soou como um alerta a decisão monocrática do ministro Marco
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dez52016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Prévias carnavalescas terão emenda de Almeida e apoio do Estado

Prévias carnavalescas terão emenda de Almeida e apoio do Estado

Maceió
As prévias carnavalescas de Maceió voltarão a receber o apoio do governo do Estado, assim como aconteceu no ano passado. A decisao foi tomada pelo governador Renan Filho e anunciada nesta segunda-feira, 05, pelo Secretario de Comunicação Social, Ênio LIns. O anúncio foi feito durante audiência do presidente da Liga Carnavalesca, Dinho Lopes, com o Secretário. Além da ajuda do Estado, a entidade receberá recursos na ordem de R$ 220 mil, provenientes de emenda do deputado federal Cícero Almeida, garantindo, assim, a programação carnavalesca todos os finais de semana, a partir do dia 22 de janeiro, com atrações até o carnaval. A Liga pretende, ainda, lançar um bloco por dia durante as festividades. Dinho Lopes ressaltou a importância do recurso e destacou a união de parceiros, a
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dez42016 Por Da RedaçãoNo Comments
Corpo de Arthur Maia chega ao meio dia e será enterrado às 18 horas

Corpo de Arthur Maia chega ao meio dia e será enterrado às 18 horas

Esportes, Maceió
O corpo do maceioense meia atacante da Chapecoense, Arthur Maia, chega ao aeroporto Zumbi dos Palmares às 12:h20, de onde sairá em carro dos Bombeiros para o Parque das Flores. Segundo a família, as homenagens a Arthur poderão ser feitas até às 17 horas, em seguida elas cessarão e apenas a família e amigos ficarão para o enterrro do atleta, que era um dos maiores nomes do time da Chapecoense, vitima da tragédia que comoveu o mundo. Representantes de todas as equipes do futebol alagoano já manifestaram a intenção de participar das homenagens ao atleta que morreu no acidente do avião da Lamia, que caiu na serra colombiana, com toda equipe da Chapecoense. No acidente morreram 71 pessoas, entre elas, 20 jornalistas que acompanhavam o time catarinense que estava disputando a copa C
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dez32016 Por Vinicius FirminoNo Comments
Rui planeja extinguir secretarias para resolver burocracia no município

Rui planeja extinguir secretarias para resolver burocracia no município

Maceió, Política
Pensando nas mudanças para seus próximos quatro anos de gestão, o prefeito Rui Palmeira (PSDB) garantiu que pelo menos duas secretarias municipais irão deixar de existir. Ele também afirmou que o serviço prestado por pelas [divulgadas, provavelmente, na próxima semana] deverão ser executados por outras pastas e, deve ajudar na desburocratização do serviço público. “Nós vamos pegar partes das secretarias e juntar com outras. Dar mais racionalidade para esse sistema que entendemos que hoje não tem funcionado bem, sobretudo no quesito de licenciamento de empreendimentos”, disse Rui, reconhecendo ainda que sua gestão precisa melhorar na desburocratizar de alguns serviços. Mudanças na forma de todos os licenciamento do município, que engloba órgãos como Planejamento, SMCCU, Meio Ambiente
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dez22016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Defensoria pede condenação da Prefeitura por negligenciar acessibilidade

Defensoria pede condenação da Prefeitura por negligenciar acessibilidade

Maceió
A acessibilidade na capital alagoana continua sendo um dos problemas mais críticos para as pessoas deficientes. Tanto é assim que a Defensoria Pública Estadual  ingressou com uma ação civil pública em face do Município de Maceió, pedindo  providências para a remoção de obstáculos e barreiras urbanísticas nas calçadas e vias públicas, bem como adequações nos pontos que especifica. Responsável pela ação, o  defensor Fabrício Leão Souto demonstra a inadequação em partes do Município de Maceió no que diz respeito à adequação aos parâmetros de acessibilidade e cita diversos pontos problemáticos apontados em relatório pela Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal). De acordo com o relatório os problemas apresentados são diversos. Tais como a falta rampas, pisos táteis inad
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