19 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Política

Os deputados foram rápidos e aprovaram o pacote de aumentos de RF

Os deputados foram rápidos e aprovaram o pacote de aumentos de RF

Política
Como já era de se esperar, a Assembleia Legislativa logo se apressou para aprovar o pacotaço de aumentos do governo Renan Filho. Quase nem houve discussão. E fez tudo isso com todos os segmentos da sociedade quietos, calados e cordatos. Agora o projeto é lei e para funcionar só pecisa ser sancionado pelo governador do Estado. Pela proposta, cigarros, jóias, materiais de construção civil e o IPVA serão sobretaxados. O contribuinte alagoano vai ter que gastar muito mais dinheiro para consumir esses produtos. Além deles, a gasolina também deverá sofrer alteração na alíquota, o que gerará um aumento maior nos postos de combustíveis. A aliquota de ICMS da gasolina terá um aumento de 2%, enquanto o álcool sofrerá uma redução de 4%. Essa iniciativa com as taxas dos combustíveis vi
Deputado condena PEC 18 que legaliza o trabalho infantil

Deputado condena PEC 18 que legaliza o trabalho infantil

Política
Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2011, que legaliza o trabalho infantil a partir dos 14 anos de idade. O deputado Paulão (PT/AL) criticou a medida, por entender que ela traz graves prejuízos ao desenvolvimento psicossocial de crianças e adolescentes. “Isso seria um retrocesso social grave e colocaria em xeque os esforços do Brasil e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no sentido de proteger a infância”, afirmou o petista, em pronunciamento no plenário da Câmara nesta quarta-feira (7). Paulão advertiu que o trabalho infantil é motivo de preocupação principalmente nas regiões mais carentes do país. Em Alagoas, por exemplo, 31 municípios registraram o maior índice de trabalho infant
STF abre inquérito para investigar o presidente do Democratas

STF abre inquérito para investigar o presidente do Democratas

Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso abriu inquérito para investigar o senador José Agripino Maia (DEM-RN) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ministro atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o parlamentar de receber propina da empreiteira OAS nas obras de construção do estádio Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014. As suspeitas contra o senador surgiram em depoimentos de investigados na Operação Lava Jato, mas a PGR pediu que o inquérito não fosse remetido ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos oriundos da operação no Supremo. Para a procuradoria, as acusações não estão relacionadas com os desvios de recursos da Petrobras, principal linha de investigação da Lava Jato.

Deputados decidem representar contra Eduardo Cunha na corregedoria da Câmara

Política
Depois que o presidente da Câmara dos  Deputados, Eduardo Cunha (PMDB) disse que não renuncia a presidência da Câmara, um grupo de parlamentares decidiu protocolar nesta tarde de quarta-feira, 07, uma representação contra ele na Corregedoria da própria Câmara. No documento, eles argumentam que o peemedebista deve ser investigado por quebra de decoro parlamentar em razão do possível envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras. Os deputados ressaltam a recente denúncia do Ministério Público da Suíça de que Cunha é titular de contas bancárias no país. Essa será a primeira representação contra Cunha no órgão superior da Casa legislativa, que atua no sentido de manter e investigar a conduta ética de seus membros. Segundo líder do PSol na Câmara, Chico Alencar (RJ), seus correligi
Ministro Kassab faz evento para abonar ficha de Cícero no PSD

Ministro Kassab faz evento para abonar ficha de Cícero no PSD

Política
O Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e o líder do PSD na Câmara dos Deputados, Rogério Rosso, abonaram a ficha de filiação do deputado federal Cìcero Almeida, que ingresso no partido após se desligar do PRTB por sofrer perseguição, conforme alegou em carta enviada a direção da legenda. O deputado alagoano aproveitou o prazo  na brecha aberta pela legislação, sancionada na última semana pela presidente Dilma Rousseff,  e deixou a legenda que o incomodava. Para deixar o partido com base na  brecha de transiçãoe, ele buscou Para mudar de partido, Cícero Almeida recebeu orientação jurídica do escritório do advogado Marcelo Brabo. Agora, segundo disse, o deputado passará a viver uma nova fase no novo partido.

Imbróglio de doação de terreno em Arapiraca respinga em eleição da OAB

Política
O imbróglio envolvendo a doação de um terreno ao grupo empresarial Delta Premoldados LTDA, pela Prefeitura de Arapiraca, na gestão do ex-prefeito Luciano Barbosa, ganha, agora, componentes políticos. O advogado Cláudio Canuto diz que as informações sobre a ação cautelar movida pelo Ministério Público Estadual estão sendo distorcidas como parte de uma estratégia para desqualificar sua eventual candidatura a presidente da OAB no município de Arapiraca, nas eleições marcadas para 18 de novembro. Segundo foi noticiado pelo MPE, uma ação foi instaurada para investiga a doação do imóvel, concretizada em 2007, pela Lei Municipal 2.534, como incentivo locacional para fortalecimento do parque industrial da empresa Delta no município. O objetivo é evitar que a transação resulte em prejuízo ao erá
O amém dos deputados ao pacote de aumentos de RF e a redução do ITCD

O amém dos deputados ao pacote de aumentos de RF e a redução do ITCD

Política
Que os nossos deputados estaduais vão aprovar o "pacotaço" fiscal que o governador Renan Calheiros Filho enviou à Assembleia Legislativa quase ninguém no Estado tem dúvidas disso. E para reforçar essa necessidade os Secretários George Santoro, da Fazenda, Cristhian Teixeira, do Planejamento, e Fábio Farias, do Gabinete Civil, estiveram no Legislativo esta tarde com a preocupação de garantir que tudo sairá dentro dos conformes. Ou seja o arrocho fiscal no bolso do contribuinte tem que passar. E eles partem do principio de que a esmagadora maioria do parlamento é da bancada do governo e não vai dizer não numa hora dessas. Mesmo que o contribuinte alagoano passe a pagar, a partir de janeiro a gasolina mais cara do Brasil - deverá pular para quase R$ 4,00 o litro. Ou mesmo que o E

Assembleia quer evitar perda de mandato do deputado Dudu Hollanda

Política
Uma condenação do deputado estadual Dudu Hollanda no julgamento desta terça-feira, 06, no pleno do Tribunal de Justiça pode causar-lhe a perda do mandato. E isso é o que a Assembleia Legislativa não quer que aconteça. Hollanda responde a processo por ter arrancado a dentadas a orelha do vereador Paulo Corintho, em 2009, quando ambos eram representantes do povo de Maceió na Câmara Municipal. A briga entre eles aconteceu em uma festa de Natal realizada no Espaço Pierre Challita, no bairro do Jaraguá, em Maceió.  Decisão - Antes do prosseguimento do julgamento sobre o mérito do processo, os desembargadores analisarão uma questão de ordem sobre o decreto da Assembleia Legislativa que pretende suspender a ação penal até o fim do mandato do deputado. O Pleno decidirá se o decreto é cons
PGR quer investigar presidente do DEM por corrupção e lavagem de dinheiro

PGR quer investigar presidente do DEM por corrupção e lavagem de dinheiro

Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira, 05, ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar o senador José Agripino Maia (DEM-RN) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a procuradoria, o parlamentar é acusado de receber dinheiro da empreiteira OAS nas obras da Arena das Dunas, em Natal, estádio construído para Copa do Mundo de 2014. As suspeitas surgiram em depoimentos de investigados na Operação Lava Jato, mas a PGR pediu que o inquérito não seja remetido ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos oriundos da operação no Supremo.  Para a procuradoria, as acusações não estão relacionadas com os desvios de recursos da Petrobras, principal linha de investigação da Lava Jato. O caso já foi e
Ronaldo Lessa diz que pauta bomba agora não passa de uma ‘bombinha’

Ronaldo Lessa diz que pauta bomba agora não passa de uma ‘bombinha’

Política
A pauta bomba do PMDB no Congresso Nacional agora "virou bombinha". Pelo menos foi o que disse o deputado federal Ronaldo Lessa (PDT), após as negociações do Palácio do Planalto com o partido, as quais culminaram a entrega de sete ministérios aos peemedebistas. Segundo Lessa, desta maneira, as coisas tendem a entrar nos eixos no congresso, o que dará mais tranquilidade para a gestão da presidente Dilma Rousseff (PT). O deputado entende que é hora de ajudar o País que vive uma crise e precisa sair dela. Na visão dele as articulações feitas pela presidente da República prestigiando o maior partido do congresso tendem a acalmar a situação. Lessa acredita que essa semana será decisiva e revelará se de fato a reforma ministerial surtirá o efeito desejado pelo governo. Ele está c