Em decisão confirmada no Diário Oficial do TCE/AL desta segunda-feira (17), a presidente do Tribunal de Constas do Estado, Rosa Albuquerque, convocou os conselheiros a participar da nova eleição, que será no próximo dia 27 de dezembro.
Marcada para a manhã de sábado (15) a eleição para presidente e demais cargos diretivos do TCE não aconteceu. Apenas três conselheiros (Maria Cleide, Otávio Lessa e Fernando Toledo) compareceram e a sessão não foi realizada por falta de quórum. Ela só pode acontecer com a presença de, no mínimo, 4 conselheiros.
Ainda nesta segunda (17), Albuquerque teve negado, pela desembargadora do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) Elizabeth Carvalho, o pedido para que fosse reconsiderado a permissão de não titulares terem direito a voto, na eleição para cargos de Presidente, Vice-Presidente, Corregedor, Ouvidor e Diretor-Geral da Escola de Contas.
Disputa
O processo eleitoral vem se desenhando em meio a uma disputa acirrada pela presidência do órgão, entre a conselheira Rosa Albuquerque (atual presidente) e o conselheiro Otávio Lessa (que também já presidiu o TCE). Rosa tem ao seu lado os conselheiros Anselmo Rodrigues e Rodrigo Siqueira – da chamada bancada técnica do Conselho de Contas, por serem egressos do quadro de servidores efetivos.
Otávio tem o apoio de Maria Cleide e Fernando Toledo, identificados como a bancada política (egressos da Assembleia Legislativa). E diante de um provável empate que beneficiaria Otávio (por ser o conselheiro mais antigo na Casa), a disputa acabou sendo judicializada.
Em um vídeo divulgado nesta segunda, pela atual presidente e candidata a reeleição, Rosa Albuquerque, ela responde o discurso do adversário, conselheiro Otávio Lessa, que no sábado, acusou Rosa de apego ao poder.
No vídeo , ela diz não ter apego ao cargo e propõe que ambos renunciem às respectivas candidaturas e, em consenso, apoiem o nome de um candidato de perfil técnico: o conselheiro Anselmo Brito, único auditor – concursado – na composição do Conselho de Contas, um órgão majoritariamente político.
Junto com o vídeo, Rosa publicou um texto nas redes sociais, onde ela rebate: “Não tenho nenhum apego a cargo; tenho apego a fazer um trabalho sério como presidente e conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas. Decidi gravar um vídeo para deixar claros os meus propósitos, onde faço um desafio a conselheiro Otávio Lessa para que esta eleição não signifique um retrocesso na funcionalidade técnica da instituição”.