A Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL) emitiu nota de repúdio ao episódio de violência contra uma mulher trans de 43 anos, ocorrido em praça pública na cidade de São Miguel dos Campos. Um adolescente de 16 anos, com uma suástica tatuada no corpo, foi apreendido suspeito de participar da agressão, cujas imagens viralizaram nas redes sociais.
Na nota, a comissão classificou o ato como “grave afronta aos direitos humanos, à dignidade da pessoa humana e aos princípios constitucionais da igualdade e da não discriminação”. A entidade informou que já contatou a autoridade policial responsável pela investigação e que acompanhará permanentemente a apuração para que os responsáveis sejam identificados e responsabilizados.
A OAB-AL reafirmou seu compromisso com a defesa da população LGBTQIA+ e com o enfrentamento de toda forma de violência e discriminação, colocando-se à disposição para prestar acompanhamento institucional à vítima e seus familiares. A nota conclui que “violência motivada pela identidade de gênero não será silenciada” e que “justiça, respeito e dignidade são direitos de todas as pessoas”.
Confira a nota na íntegra:
A Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB/AL) manifesta seu mais veemente repúdio ao brutal episódio de violência praticado contra uma mulher trans, ocorrido em praça pública, na cidade de São Miguel dos Campos.
Toda forma de violência é inadmissível e representa grave afronta aos direitos humanos, à dignidade da pessoa humana e aos princípios constitucionais da igualdade e da não discriminação. A violência direcionada à população LGBTQIA+, especialmente às mulheres trans, exige resposta firme das instituições e da sociedade, não podendo ser naturalizada ou tolerada.
A Comissão informa que já entrou em contato com a autoridade policial responsável pela investigação e acompanhará de forma permanente a apuração dos fatos, reafirmando sua confiança na atuação célere, técnica e imparcial dos órgãos competentes para que todas as circunstâncias sejam devidamente esclarecidas e os responsáveis identificados e responsabilizados na forma da lei.
A Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/AL permanecerá acompanhando o caso, colocando-se à disposição para prestar o acompanhamento institucional cabível à vítima e seus familiares, bem como para colaborar, dentro de suas atribuições, na defesa dos direitos fundamentais e no enfrentamento de toda forma de violência e discriminação.
A OAB/AL reafirma seu compromisso permanente com a defesa dos direitos humanos, da cidadania e da população LGBTQIA+, atuando de forma vigilante na promoção da igualdade, do respeito às diferenças e do acesso à justiça.
Violência motivada pela identidade de gênero não será silenciada. Justiça, respeito e dignidade são direitos de todas as pessoas.
Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB/AL)
