O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) deu cumprimento a três mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão, em Maceió e Arapiraca, nas residências de pessoas suspeitas de participar de uma associação criminosa.
Para os investigadores, dois envolvidos exerciam ilegalmente a medicina, apresentando cópia de documentos falsos à direção de hospitais públicos alagoanos. Já o terceiro envolvido, médico regularmente inscrito, emprestava sua documentação para os acusados do crime.
Dois dos acusados estudaram medicina em faculdades da Bolívia e do Paraguai. Entretanto, não possuíam a aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, conhecido como Revalida. Portanto, estariam impedidos de exercer a profissão no Brasil.
Já o terceiro investigado é irmão de um dos acusados, que, diante de sua regular inscrição no Conselho de Medicina, fornecia seus documentos, dentre eles, cópia de carteira profissional, com a finalidade, por meio deste artifício, de induzir em erro alguns hospitais alagoanos. Além disso, repassava informações sobre quais hospitais estavam precisando de médicos plantonistas.
A diretoria dos hospitais foram levada ao erro. Mas, ao estranhar alguns dos protocolos adotados pelos falsos médicos, e após fazer uma segunda checagem, a direção desconfiou das irregularidades, ocasião em que noticiou a Promotoria de Justiça.
O Conselho Regional de Medicina (CRM/AL) recebeu há um mês denúncias de médicos, apontando dois outros profissionais que estariam exercendo a profissão de forma ilegal. Uma rápida investigação constatou que estes não possuíam registro do CRM e uma denúncia foi feita ao Ministério Público.
R$ 25 mil
Um dos acusados deu plantões de março a junho de 2018, atendendo uma média de 200 pessoas e recebendo pelo trabalho um total de R$ 25 mil. Além desse ato gravíssimo, de exercício ilegal da medicina, há a prática de outros crimes, dentre eles o de falsidade ideológica. Até a conta em que recebia dinheiro estava no nome do irmão.
O terceiro integrante da suposta associação criminosa, atuava como médico utilizando-se do registro do pai. Ele não era um coadjuvante e atuava em associação com os dois irmãos. Ele substituía um dos investigados em plantões e trabalhava normalmente em hospitais de Major Izidoro e Piaçabuçu. Há fortes indícios de ameaça à testemunha, que trabalhou com ele e já tinha notado que sua conduta médica não correspondiam aos protocolos adotados.