Depois de fazer um acordo com a oposição, o governo Jair Bolsonaro conseguiu aprovar o crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões extras ao Orçamento.
No acordo, o Palácio do Planalto cedeu e afirmou que irá liberar verbas para as áreas de Educação e habitação que haviam sido cortadas.
Depois disso, todos os deputados e senadores decidiram votar a favor da suplementação
O resultado foi um alívio para o governo em um momento de tensão que envolve o Planalto depois da divulgação de conversas do ministro da Justiça, Sergio Moro, com o coordenador da Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol. Nas conversas, Moro direciona o procurador sobre como atuar nas investigações.
A proposta foi aprovada inicialmente na CMO (Comissão Mista de Orçamento). A liberação do valor pelo Congresso era necessária para que o governo não descumprisse a regra de ouro, legislação que proíbe o Executivo de emitir dívida além da sua despesa de capital, em sua maior parte formada por investimentos.
Concessões – A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que a votação só foi possível graças a acordo com a oposição. O governo aceitou a demanda dos partidos e, segundo Joice, irá liberar R$ 1 bilhão para o orçamento das universidades e R$ 300 milhões para pesquisa.
Além disso, será liberado R$ 1 bilhão para o programa Minha Casa, Minha Vida e R$ 550 milhões para a transposição do Rio São Francisco conforme o andamento das obras.
A tramitação foi tumultuada por desencontros do próprio governo. No momento do envio do projeto, o Executivo pedia crédito suplementar no valor de R$ 248,9 bilhões. Os recursos seriam necessários para os pagamentos de:
- Benefícios do RGPS (Regime Geral da Previdência Social): R$ 201,7 bilhões;
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): R$ 30 bilhões;
- Bolsa Família: R$ 6,6 bilhões;
- Subsídios e subvenções econômicas: R$ 8,2 bilhões;
- Compensação do fundo do RGPS: R$ 2,5 bilhões.