O deputado federal Paulão (PT-AL), membro da Mesa Diretora da Câmara, entrou com ação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Mineradora Vale Verde. O parlamentar denunciou que a mineradora invadiu terras quilombolas no município de Arapiraca, em Alagoas, para desenvolver a exploração de minérios.
Segundo ele, na manhã de quinta-feira, 23, a Comunidade Quilombola Carrasco foi surpreendida com máquinas da mineradora Vale Verde escavando o solo no interior de uma propriedade que fica dentro do território da comunidade tradicional.
Disse o deputado que a comunidade não foi nem informada sobre o tipo de atividade que estaria sendo explorada no local. Disse ainda que de acordo com os relatos no local, a mineradora estaria escavando em busca de jazidas de ouro na localidade.
Paulão destacou que a Constituição Federal garante o direito de propriedade às terras das comunidades quilombolas, além de reconhecer como
patrimônio cultural brasileiro seus documentos e sítios detentores das lembranças históricas.
Para o deputado, a ofensiva da mineradora na reserva quilombola é uma ofensa à Constituição Federal, à Lei da Igualdade Racial e à Convenção 169 da OIT. “Por isso fiz representação à Procuradoria Geral da República para que intervenha e proteja o patrimônio quilombola em solo alagoano”, disse Paulão.
Mineradora emite nota e diz que está inciando diálogos com quilombolas
Por meio de nota oficial, a Mineração Vale Verde disse que está iniciando diálogos com a comunidade quilombola e que tem atuado dentro da legalidade. Eis na íntegra o texto da mineradora:
-A Mineração Vale Verde (MVV) iniciou nesta semana atividades de sondagem geológica na comunidade rural Carrasco, em Arapiraca-AL, a cerca de 7 km do Projeto Serrote. Antes do início deste trabalho, a empresa obteve a autorização dos proprietários dos terrenos e o licenciamento ambiental do órgão para realizar a sondagem, de acordo com o que preconiza a Portaria Interministerial nº 60, de 24 de março de 2015.
As equipes da empresa estão realizando pesquisa mineral, com o objetivo de coletar amostras de minério na superfície. É importante esclarecer que as sondagens atuais representam apenas estudos iniciais investigativos, não significando, necessariamente, qualquer confirmação de potencial mineral para lavra no local.
Em respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e, em linha com a Política de Direitos Humanos da empresa, a MVV está iniciando o diálogo estruturado com a comunidade quilombola do sítio Carrasco, tal qual já ocorre com os moradores e representantes das comunidades próximas às instalações do Projeto Serrote.
A empresa reitera que está executando suas atividades dentro das conformidades legais aplicáveis e reafirma o compromisso de todas as suas equipes com a boa convivência e o desenvolvimento social dos territórios dos quais faz parte.