O acordo de cooperação da ordem de R$ 38 milhões, firmado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em 2017, para concessão de bolsas de Mestrado e Doutorado, até 2022, pode sofrer uma drástica redução, em 2019. Esse prognóstico sombrio não é só para quem produz ciência nas Alagoas, vai emperrar as pesquisas em todo o país.
Em oficio ao Ministério da Educação, datado de ontem, o presidente do Conselho Superior da Capes, Abílio Baeta, manifestou sua preocupação ante a possibilidade de significativa redução dos recursos da fundação, estipulados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2019).
O ofício do Conselho Superior da Capes está circulando, em formato PDF, nas redes sociais. Hoje à tarde, temendo se tratar de fake o Blog verificou a veracidade do documento e ouviu o presidente da Fapeal, Fábio Guedes, uma das instituições com quem a Capes tem parceria no estado.
Ciente do documento, Guedes afirmou se tratar de uma bomba de efeitos prolongados. “A situação é difícil. Como é que o país quer alcançar o desenvolvimento econômico, abdicando da ciência? É uma verdadeira marcha ré”, resume Guedes.
Além da Fapeal, evidentemente, há outras instituições ( exemplo da Ufal e da Uneal) que têm acordo de cooperação com a Capes. Contudo, só para se ter uma ideia da situação, o Blog dá o exemplo das consequências locais para o acordo firmado entre a Fapeal e a Capes (da ordem de R$ 38 milhões, para 2017/2022).
Segundo o presidente da Fapeal, se o apelo do Conselho da Capes ao MEC não for levado em consideração, além de ameaçar as bolsas vigentes, a redução no orçamento da Capes poderá resultar em corte de 280 bolsas de Mestrado e Doutorado, em 2019. E mais, com essa crise anunciada, o edital anual, previsto para março ou abril do ano que vem, também corre o risco de não ser publicado.
Enfim, um desastre total. Guedes esclarece, no entanto, que as bolsas concedidas exclusivamente pela Fapeal vão ser mantidas. Isso tranquiliza alguns pesquisadores, mas, o fato é que o maior montante é de bolsistas da Capes.
Guedes informou também ao Blog que, este ano, mesmo após firmado acordo com a Capes (2017/2022), em 2018, já houve um corte de 60 bolsas das 120 previstas pela Capes. A Fapeal, segundo ele, manteve sua cota de 35 bolsas. Resultado, apenas 95 bolsas foram concedidas via acordo.
Contando com as bolsas concedidas de 2017 para cá, a Fapeal garantiu 95 bolsas de Mestrado e 20 de Doutorado. Já a Capes, 180, para Mestrado, e 100, para Doutorado. Ou seja, um total de 370 bolsas vigentes.
Tudo isso acontecendo menos de oito dias após a realização da 70ª edição da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Maceió, que atraiu a atenção de quem ainda acredita no desenvolvimento do país por meio do ensino, da pesquisa e da extensão. É para sentar e chorar ou prestar mais atenção aos discursos dos candidatos neste ano de eleições (quase) gerais?
Consequências para 2019, segundo Conselho Superior da Capes
Pós-graduação
Suspensão do pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto de 2019, atingindo mais de 93 mil discentes e pesquisadores, interrompendo os programas de fomento à pós-graduação no país,tanto os instucionais (de ação contiuada), quanto os estratégicos (editais de indução e acordos de parceria com os estados eoutros órgãos governamentais).
Formação dos Profissionais da Educação Básica
Suspensão dos pagamentos de 105 mil bolsistas a partir de agosto de 2019, acarretando a interrupção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) (Edital n° 7/2018), do Programa de Residência Pedagógica (Edital n° 7/2018) e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) (Edital nº 19/2018).
Interrupção do funcionamento do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e dos mestrados profissionais do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), com a suspensão dos pagamentos a parGr de agosto de 2019, afetando os mais de 245.000 beneficiados (alunos e bolsistas professores, tutores, assistentes e coordenadores) que encontram-se inseridos em aproximadamente 110 IES, que ofertam em torno de750 cursos (mestrados profissionais, licenciaturas, bacharelados e especializações), em mais de 600 cidades que abrigam polos de apoio presencial.
Cooperação Internacional
Prejuízo à continuidade de praticamente todos os programas de fomento da Capes com destino ao exterior.Um corte orçamentário de tamanha magnitude certamente será uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior.
