O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, recebeu nesta quarta-feira, 19, em sessão solene na Assembleia Legislativa, o título de Cidadão Benemérito Pontes de Miranda e a Comenda de Mérito Legislativo Tavares Bastos, esta a mais alta honraria concedida pelo Parlamento alagoano. De autoria da deputada Gabi Gonçalves (PP), as homenagens resultam da notoriedade jurídica e dos relevantes serviços prestados pelo desembargador ao Estado.
A sessão contou com as presenças de deputados estaduais, desembargadores, juízes, advogados, promotores, defensores públicos, além de amigos e familiares do condecorado. A mesa de honra foi composta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor, que comandou a sessão; pela deputada Gabi Gonçalves; pelo homenageado, Fernando Tourinho; pelo desembargador Orlando Rocha; pelo promotor Valter Vicente de Lima; pelo presidente da OAB/AL, Wagner Paes; pelo defensor público-geral, Fabrício Azevedo; pelo prefeito de Rio Largo, Gilberto Gonçalves e pelo advogado Rodrigo Malta Prata.
Inicialmente, o presidente Marcelo Victor destacou a importância das duas comendas, aprovadas por unanimidade pela Assembleia Legislativa. “Tavares Bastos é o nosso patrono, alagoano, uma figura ilustre, intelectual de bastante respeito internacional. As obras de sua autoria servem até hoje como referências na área política e sua comenda é ofertada a quem tem reconhecimento pelos grandes serviços prestados ao Estado de Alagoas. Já a comenda Pontes de Miranda é direcionada os operadores do Direito que contribuem com a justiça alagoana”, disse.
Marcelo Victor ainda ressaltou que essas honrarias são um reconhecimento de tudo que o presidente Tourinho vem fazendo à frente do Poder Judiciário, bem como o corpo de magistrados. “O Poder Legislativo é completamente submisso à Constituição Brasileira. Quando assumimos nossos mandatos, nos comprometemos em respeitá-la. Respeitar o Judiciário e as suas decisões é uma obrigação do Parlamento e nessa legislatura temos isso como regra inegociável. Alagoas não é perfeita, mas vem procurando acertar. Graças a harmonia entre os
Poderes, os seus representantes vêm buscando melhorar a vida das pessoas. Reconheço aqui a decência do Poder Judiciário para com Alagoas”, concluiu Marcelo Victor.
A deputada Gabi Gonçalves afirmou que o desembargador Fernando Tourinho se destaca não apenas pelo vasto saber jurídico, mas também por ser um bom amigo, pai, esposo e filho. Ela relatou que a vida do homenageado é um testemunho de que é possível servir e liderar com dignidade, respeito e comprometimento, pois a autoridade se constrói sobre serviço e sacrifício. “Sua atuação nos tribunais sempre refletiu um compromisso inabalável com a verdade e a justiça. Ele também se dedicou à formação de novas gerações de juristas, inspirando-os a trabalhar com a mesma paixão que vem demonstrando ao longo de sua carreira”.
Por fim, Gabi Gonçalves frisou que no dia de hoje a Assembleia Legislativa rende homenagens a um homem cujo legado ultrapassa as paredes dos tribunais. “Ele é um exemplo para todos nós, não apenas pelo que realizou, mas pela forma como viveu e continua a viver. Que sua trajetória siga orientando a todos que lutam por um sistema judiciário mais humano e igualitário. Que sua dedicação à justiça seja lembrada como um modelo a ser seguido por todos aqueles que têm a responsabilidade de julgar e servir ao povo”, concluiu Gabi Gonçalves.
O desembargador Fernando Tourinho agradeceu a todos os servidores do Judiciário e destacou que receber as honrarias é motivo de muito orgulho, que desperta nele um forte sentimento de gratidão. Ele também dividiu as homenagens com todos que fazem o Tribunal e com seus familiares. “Na qualidade de presidente do Tribunal de Justiça, sinto-me honrado. São duas importantes homenagens: a comenda Tavares Bastos é a maior honraria desta Casa e o título de Cidadão Benemérito Pontes de Miranda leva o nome do maior jurista do País e um dos maiores do mundo. É um momento de muita alegria para mim”, disse.
Fernando Tourinho ainda falou da boa relação existente entre os Poderes em Alagoas. “Vivemos um momento muito bom e importante, pois existe harmonia e respeito entre o Judiciário e o Legislativo, frutos do diálogo permanente. Hoje o Tribunal se aproxima ainda mais da sociedade alagoana, com projetos do tipo Justiça Itinerante, Justiça e Cidadania nas Escolas e o Moradia Legal, maior programa social do Estado de Alagoas”, destacou Tourinho, agradecendo a todos que compõem o Parlamento, em especial ao presidente Marcelo Victor e à deputada Gabi Gonçalves.
Fernando Tourinho de Omena Souza é natural de Maceió. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Maceió, em 1988. No magistério: Professor de Processo Penal na OAB/AL e Professor da Esmal-Escola Superior da Magistratura. Assumiu o cargo de juiz de Direito em 1992. Assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas em 2012.
Foi membro do Conselho Penitenciário Estadual; presidente do Núcleo Integrado pela Efetividade da Justiça; presidente do Núcleo Integrado em Defesa da Criança e do Adolescente; representante do Poder Judiciário no Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte; integrante da Coordenação Estadual da Infância e da Juventude; membro da Autoridade Central-Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado de Alagoas; integrante do Fórum Nacional da Justiça Juvenil, dentre outros.