2 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

Prestes a cassar mandato de deputado por fake news, TSE julgará chapa Bolsonaro-Mourão na terça

Condenação poderia levar à perda dos mandatos e tornar os dois inelegíveis na disputa eleitoral do próximo ano

Nesta terça (19), foi interrompido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o placar de 3 a 0 o julgamento da cassação do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (PSL-PR), por ter propagado informações falsas contra a urna eletrônica e o sistema de votação nas eleições de 2018.

Quando foi sua vez de votar,  Carlos Horbach pediu vista do processo e a data da retomada não foi definida.

O que se sabe é que na próxima terça, a partir das 19h, entrou em pauta do TSE o julgamento de duas ações contra a chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão por disparo massivo de mensagens via WhatsApp nas eleições de 2018 e uso fraudulento de documentos de idosos para realizar essas iniciativas.

As ações tinham sido liberadas para julgamento na sexta-feira passada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão. Ele deixa o posto dia 29 de outubro e será substituído pelo ministro Mauro Campbell.

Os processos foram movidos pela chapa derrotada nas eleições de 2018 encabeçada pelo PT e, em caso de condenação, podem levar à cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, o que poderia levar à perda dos mandatos e tornar os dois inelegíveis na disputa eleitoral do próximo ano.

Dois pesos, mesma medida

Nos bastidores, integrantes do TSE avaliam que é importante impor uma pena dura ao deputado para coibir a propagação de informações inverídicas sobre o funcionamento das urnas em 2022, quando Bolsonaro tentará a reeleição.

Neste ano, o presidente da República fez duros ataques à Justiça Eleitoral, com mentiras sobre o sistema de votação, e chegou a questionar a realização do próximo pleito caso não fosse aprovada uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para garantir a impressão dos votos inseridos no equipamento eletrônico.

​A matéria acabou rejeitada no Congresso, e Bolsonaro reduziu o tom contra o TSE e o STF nas últimas semanas. Mas ainda será julgado pelo disparo massivo de mensagens via WhatsApp e uso fraudulento de documentos de idosos.