O presidente da comissão especial do Escola sem Partido, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), encerrou nesta terça (11) o trabalho da comissão sem conseguir votar o projeto de lei (PL). Com isso, o PL é arquivado e deve retornar à pauta apenas na próxima legislatura. No discurso final, o deputado criticou os parlamentares favoráveis ao projeto, que segundo ele, não têm comparecido às sessões.
O deputado disse que foi procurado por deputados eleitos que pediram que o debate fosse adiado para o próximo ano para que eles pudessem participar. “A próxima legislatura terá uma nova comissão, novo presidente, novo relator, novos componentes. Eu recebi apelo de muitos parlamentares novos para participar dessa comissão”.
Segundo o presidente da comissão, a tendência no ano que vem é que o projeto seja endurecido e que haja previsão de punição para os professores, o que não estava previsto no texto que seria votado pela comissão. Apesar de não ter conseguido votar o PL, o presidente da comissão considera que o debate foi levado para a sociedade e que isso é uma “grande vitória.
A oposição comemorou o encerramento dos trabalhos. Em discurso após o fim da sessão, a deputada Erika Kokay (PT-DF) disse que o trabalho de obstrução segue no ano que vem.
Grupo cobra STF
Com a eleição de Bolsonaro como presidente e senadores e deputados mais conservadores e ditos religiosos, houve um avanço considerável nos ataques contra educadores por partidários do movimento Escola sem Partido.
Como resposta um grupo de entidades ligadas à educação e aos direitos humanos criou um manual de defesa contra perseguições de docentes e contra a censura nas escolas.
O material traz estratégias pedagógicas e jurídicas para atuação em diferentes casos de ataques, além das premissas legais e pedagógicas que resguardam o trabalho dos professores. Todo o conteúdo pode ser acessado no site Manual de Defesa das Escolas, sssinado por cerca de 60 entidades.
O grupo também preparou um apelo ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que aconteça o julgamento sobre uma lei estadual de Alagoas inspirada no movimento Escola sem Partido e batizada de Escola Livre.