26 de setembro de 2021Informação, independência e credibilidade
Alagoas

Promotor da MPE/AL defende uso de câmeras corporais em militares alagoanos

Projeto iniciado pela PM de São Paulo foi considerado um sucesso

Após visita realizada em batalhões da Polícia Militar de São Paulo, o promotor de Justiça Magno Alexandre Moura, que exerce a presidência do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos representando o Ministério Público do Estado de Alagoas, reforçou o seu posicionamento para que PMs alagoanos passem a fazer uso de câmeras corporais.

Ele vai ratificar sua opinião sobre o tema em nova reunião que ocorrerá com a Secretaria de Segurança Pública de Alagoas, ocasião em que destacará os resultados positivos da experiência paulista.

Magno Alexandre Moura esteve em São Paulo integrando a comitiva formada por representantes da Polícia Militar de Alagoas, da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh) e da Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris).

As autoridades foram conhecer de perto a experiência do projeto de câmeras corporais que atualmente estão em uso em vários batalhões da PM paulista. Os equipamentos permitem a gravação de imagens em tempo real das ações de cada membro da corporação.

“Tivemos a oportunidade de acompanhar o funcionamento dessa metodologia e seus benefícios conquistados desde quando ela começou a ser executada. Se eu já tinha opinião formada sobre o quanto essa forma de trabalho rende melhores resultados, após a visita técnica, estou ainda mais convencido a respeito da sua eficácia. Vou continuar defendendo junto aos dirigentes das forças de segurança o uso das câmeras corporais pelos militares. Isso permite uma defesa mais justa no julgamento de conflitos ligados às abordagens e divergências de discursos, assegurando os direitos individuais da população, do cidadão abordado e do próprio policial, que terá a chance de demonstrar que os protocolos para a realização de operação policial foram seguidos”. Magno Alexandre Moura.

A experiência de SP

De acordo com a Polícia Militar de São Paulo, as câmeras corporais não podem ser desligadas pelos PMs e são controladas à distância, com transmissão em tempo real.

Por meio delas, os comandantes podem acompanhar as ocorrências em diferentes regiões do estado e o dia a dia de trabalho das equipes fica registrado, com as gravações sendo armazenadas em nuvem, e colocadas à disposição da Justiça, casos solicitadas.

As imagens também servem para aperfeiçoamento do trabalho do policial militar, para as devidas orientações por seus oficiais superiores que podem fazer observações para o aperfeiçoamento da técnica policial.

Depois da instalação dos equipamentos no uniforme dos militares, a letalidade nas ações da polícia paulista caiu, pela primeira vez, para zero em junho deste ano em todos os 18 batalhões em que as câmeras foram utilizadas.