Nos quatro anos de mandato do próximo presidente da República, seja ele Jair Bolsonaro (PSL) ou Fernando Haddad (PT), a indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é uma certeza. Dois juízes experientes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, – completarão 75 anos de idade em 2021, sendo aposentados de forma compulsória.
E como os candidatos do 2ª turno têm visões claramente opostas, quem levar impactará a orientação da corte em temas cruciais que incluem gestão tributária, Previdência, aborto, direitos de minorias e Operação Lava Jato.
Muitos julgamentos de temas polêmicos são decididos com margem apertada de votos, como a permissão de crenças religiosas nas escolas públicas e a prisão de condenados em segunda instância, ambos com 6 votos a 5.
Tramitam no STF ações sobre temas controversos, como a que pede a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação e a que legaliza o porte de maconha para consumo individual, além de processos da Operação Lava Jato contra políticos com foro privilegiado.
Os escolhidos
Historicamente, o presidente seleciona um ministro que compartilhe seu alinhamento ideológico. Ao menos em parte, das mesmas visões do governo. Entretanto, esse juiz dificilmente pensará como o presidente em todas as áreas, de economia e direito penal a costumes.
O escolhido deve ser aquele mais “leal” ao presidente, ao menos em alguns dos tópicos que lhe interesse. E, também importante, que ele seja jovem, pois aos 75 anos eles são aposentados.
A Constituição Federal permite certa liberdade na escolha dos ministros do STF. Só estabelece que a seleção deve ser feita entre “cidadãos com mais de 35 anos e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”.
Os nomes devem ser aprovados em votação pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e pelo plenário.Atualmente, sete dos 11 ministros do STF foram indicados pelos governos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT): Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Roberto Barroso e Luiz Fachin.
Gilmar Mendes foi indicado por Fernando Henrique Cardoso; Marco Aurélio Mello foi nomeado por Fernando Collor de Mello; Celso de Mello, por José Sarney; e Alexandre de Moraes, por Michel Temer.