A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro estuda extinguir o Ministério do Trabalho. Dentre as alternativas em avaliação, estão a condução dos temas ligados à área do emprego e renda ocorrendo de forma mais eficiente em outras pastas, ao invés de concentrada em apenas uma única pasta.
Também é possível fatiar as diferentes áreas, transferindo, por exemplo, a gestão da concessão de benefícios para órgãos ligados ao campo social e a gestão da política de trabalho e renda para o novo Ministério da Economia ou para um órgão dedicado às questões de produtividade, um dos temas considerados prioritários na equipe do futuro ministro Paulo Guedes.
Também está em discussão novos modelos para a condução de questões sindicais e de fiscalização. A notícia surge no mesmo após, de forma equivocada, ele criticar as pesquisas de emprego e desemprego do IBGE.
Vale lembrar que quando candidato, Bolsonaro (PSL), em seu programa de governo, propôs criar uma nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores.
“Assim, todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) — mantendo o ordenamento jurídico atual –, ou uma carteira de trabalho verde e amarela (em que o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais)”. Disse ele. Logo, não é de se surpreender essa decisão.
Repercussão
O Ministério do Trabalho divulgou nota nesta terça-feira (6) na qual reafirma a importância da pasta para a coordenação das forças produtivas no caminho para a busca do pleno emprego.
Na nota, o Ministério do Trabalho destaca que no dia 26 de novembro a pasta completará 88 anos de existência e “se mantém desde sempre como a casa materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno, que, unidos, buscam o melhor para todos os brasileiros”.
O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros