27 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Política

Renan Calheiros racha CPI ao tentar enquadrar Bolsonaro por genocídio

Relator está decidido a responsabilizar o presidente pela morte de indígenas durante a pandemia, ao contrário do Omar Aziz

É possível que Jair Bolsonaro seja responsabilizado por genocídio contra indígenas no relatório de Renan Calheiros para a CPI da Covid. Mas ainda não há consenso, segundo a colunista Mônica Bergamo.

O senador alagoano até já está decidido a apontar o presidente como culpado por mortes causadas por omissões do governo em relação aos povos tradicionais, mas dois senadores do grupo majoritário da CPI já disseram internamente que não estão convencidos do indiciamento de Bolsonaro por genocídio: o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), e Eduardo Braga (MDB-AM).

Caso não entrem em acordo e Renan mesmo assim enquadre Bolsonaro no crime, o consenso no grupo será quebrado e a questão, decidida no voto.

A questão é que, em peso, senadores do grupo devem votar em peso no indiciamento de Bolsonaro por crime contra a humanidade. Mas alguns deles dizem que, apesar de o presidente ser chamado de “genocida” nas redes sociais e em manifestações, ainda não está claro se a política dele em relação aos indígenas poderia ser enquadrada desta forma.

Para isso, seria necessário provar que ele pretendia exterminar, de fato, os povos tradicionais. Renan Calheiros baseia seu entendimento em informações coletadas na CPI e também em pareceres jurídicos entregues à comissão. “Foram todos unânimes”, diz o relator sobre a eventual responsabilização de Bolsonaro por genocídio.

Os dados mostram, entre outras coisas, que a letalidade da doença entre indígenas foi maior do que entre povos não tradicionais: 6,8% contra 5%. E aponta para uma possível subnotificação de casos.