O ex-presidente Lula já está sendo investigado sob a suspeita de ter “posição dominante” no chamado petrolão, nome pelo qual ficou conhecido o bilionário esquema de desvio de recursos criado na Petrobras. É o que revela trecho de pedido de abertura de inquérito enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
No documento, obtido com exclusividade pelo Congresso em Foco, o procurador-geral afirma que Lula “é investigado inter alia [entre outras coisas] pela suspeita de que, no exercício do mandato presidencial, tenha atuado em posição dominante na organização criminosa que se estruturou para obter, mediante nomeações de dirigentes de estatais do setor energético, em especial a Petrobras S/A, a BR Distribuidora S/A e a Transpetro S/A, vantagens indevidas de empresas prestadoras de serviços, em especial de construção civil”.
“Essas vantagens”, prossegue Janot, “eram destinadas a políticos em exercício de mandatos eletivos, partidos políticos e aos próprios dirigentes das estatais envolvidas, e a engrenagem principal de sua obtenção consistia no aval dos dirigentes a que as empresas engendrassem práticas de cartel nos procedimentos licitatórios para o fornecimento de bens e serviços às estatais”.
Perseguição – Questionado sobre o assunto, o advogado de defesa de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que a manifestação de Rodrigo Janot atesta que o seu cliente é vítima de perseguição política. Em manifestação por escrito a este site, Zanin disse:
“Não tenho conhecimento do documento em que consta essa afirmação, mas ela merece veemente repúdio. Mesmo após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seus familiares e colaboradores terem sido submetidos a medidas invasivas e arbitrárias, além de uma verdadeira devassa, nenhum elemento foi encontrado que pudesse configurar a prática de um ato ilícito. A tentativa de incluir Lula em uma narrativa criminosa a partir de uma utilização deturpada da teoria do domínio do fato é reprovável e deixa ainda mais evidente que o ex-presidente está sendo perseguido por algumas autoridades com um claro viés político. Lula não praticou qualquer ato ilegal antes, durante ou após o exercício do cargo de presidente da República, muito menos teve qualquer participação em uma organização criminosa”.
Citando ato legal que tornou válidos no Brasil os procedimentos investigatórios e processuais recomendados pela Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, o advogado completou: “Aliás, foi Lula que incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro os mecanismos de combate ao crime organizado que hoje são utilizados pela Operação Lava Jato, a partir da edição do Decreto 5.687/2006”.