O governo Jair Bolsonaro deixou de comprar 10,6 milhões de livros literários que deveriam ser entregues já neste ano a escolas públicas de todo país, pelo Ministério da Educação. E por negligência: parte dos contratos com as editoras já aprovadas não foram assinados
As aulas já começaram em várias redes pelo país e alunos estão sem seus livros. Das 256 editoras com obras selecionadas no PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) específico para obras literárias, 96 ainda aguardam a assinatura ser efetivada. Os 10,6 milhões de livros equivalem a um orçamento de R$ 58 milhões.
O trâmite total do edital foi finalizado em novembro do ano passado e, neste ano, nenhum contrato foi assinado, segundo informações consultadas no Diário Oficial da União.
O atraso na definição da equipe do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) tem prejudicado os processos e comprometeu a finalização das compras. O FNDE é o órgão do Ministério da Educação responsável pela aquisição de livros para as escolas públicas.
A nomeação do presidente do fundo, Carlos Alberto Decotelli, só foi oficializada nesta terça-feira (5). Servidores e ex-servidores relatam que o órgão está um caos após o início da gestão Bolsonaro. A situação fora agravada com exonerações de onze servidores na primeira quinzena de janeiro, que Decotelli havia prometido manter. Mas ele nem sequer participou da escolha dos dispensados.
As exonerações ocorreram após a polêmica envolvendo mudanças em um outro edital de compras de livros. As mudanças no edital retiraram exigências das obras, como o combate à violência contra a mulher, e permitia livros com erros. As alterações foram suspensas após repercussão negativa.
O edital total de livros literários prevê a entrega de 58 milhões de obras e é estimado em torno de R$ 300 milhões.
MEC
O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, já coleciona uma série de polêmicas em sua curta gestão. Ele já chegou ‘a dizer que a universidade não é para todos e defendeu incluir a disciplina educação moral e cívica no currículo do ensino fundamental “para os estudantes aprenderem o que é ser brasileiro e quais são os nossos heróis”.
Ele também já disse que o brasileiro viajando é um “canibal que rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião; ele acha que sai de casa e pode carregar tudo. Esse é o tipo de coisa que tem de ser revertido na escola”
Na última semana, quando acusado de deletar vídeos sobre Marxismo nas páginas do MEC, o ministério liberou nota, acusando o jornalista que fez a denúncia de ser um “agente da KGB treinado em leninismo e marxismo”. Um texto, diga-se de passagem, cheio de erros de estrutura, equívocos gramaticais e uma completa fuga do tema, algo inaceitável no ENEM.
