O STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir se 3,368 milhões de eleitores poderão ou não votar. Este total não compareceu no início do ano para realizar o cadastramento biométrico, que se tornou obrigatório para cerca de metade do eleitorado brasileiro.
No novo sistema, o eleitor será identificado não apenas pelo documento com foto, mas pela digital ao comparecer no dia 7 de outubro à sua zona eleitoral. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) chegou a apontar que esse cancelamento atingia 5,5 milhões de eleitores, mas o tribunal reviu o número na noite desta segunda.
pedido para que os eleitores sem cadastro biométrico possam votar foi realizado pelo PSB, e o caso está sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. Ele já liberou a ação para que o presidente do STF, Dias Toffoli, marque o julgamento.
O PSB argumenta que o direito ao voto é um princípio fundamental da nossa Constituição e que a falta de cadastro biométrico não é razão suficiente para impedir um contingente tão grande de ir às urnas, ainda mais considerando que cerca de metade do total de eleitores ainda votará nesta eleição pelo método anterior.
Do total de 5.570 municípios do país, a identificação do votante será biométrica em 2.793 municípios. Em 1.415 cidades, os eleitores serão identificados por meio do método tradicional. Também há 1.533 cidades em que o sistema será híbrido, já que o cadastro biométrico não é obrigatório, mas parte dos eleitores já está no novo sistema.
Milhões de fora
O Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestaram contra o pedido do PSB, argumentando que o cadastro biométrico é mais uma medida para conter fraudes e que o alistamento do eleitor para regularizar sua situação quando convocado pela Justiça Eleitoral é obrigatório. Já o TSE sustenta que não há tempo hábil para reverter o cancelamento.
No pleito de 2014, quando Dilma Rousseff (PT) foi reeleita presidente, derrotando Aécio Neves (PSDB) no segundo turno, a diferença entre os dois candidatos foi de apenas 3,5 milhões votos.
Desta vez, o maior risco seria do candidato do PT, Fernando Haddad, ser prejudicado, já que o Nordeste, onde ele lidera as pesquisas de intenção de voto com 26% segundo o último Datafolha, é a região em que houve mais cancelamentos.
Os dados do TSE mostram que 45% dos títulos cancelados (1,5 milhão) são de eleitores em sete Estados nordestinos, sendo 586 mil apenas na Bahia, onde Haddad aparece com 33% de preferência na pesquisa Datafolha. Jair Bolsonaro (PSL), que em todo o Brasil lidera as pesquisas, tem 14% de intenção de voto entre os baianos.
Por outro lado, São Paulo, é o segundo Estado com mais títulos cancelados (385 mil). Lá, Bolsonaro aparece com 30% das intenções de voto, contra 13% de Haddad.