21 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade
Brasil

Senado vota hoje incentivo de R$ 15 bi para eventos proposto pelo governo

Projeto original do governo federal prevista R$ 30 bilhões de incentivo, mas a Câmara reduziu para metade

Entra em votação nesta terça-feira, 30, no Senado Federal o projeto do governo federal que reconfigura as regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

O Perse concede benefícios fiscais para empresas do setor e permite a renegociação de dívidas com descontos para empresas da área.

Quando passou pela análise da Câmara, na semana passada, os deputados restringiram os beneficiados do programa e aprovaram limite de gastos de r$ 15 bilhões com as isenções fiscais até 2026.

O teto foi fruto de um acordo entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes da Câmara. Pelo texto, a duração do Perse será limitada ou ao atingir o valor de R$ 15 bilhões ou ao chegar em dezembro de 2026.

O valor proposto originalmente pelo governo Lula foi de R$ 30 bilhões para o setor de eventos. Na tramitação na Câmara, os deputados reduziram para os R$ 15 bilhões.

A pauta é considerada prioritária pela equipe econômica, mas o Palácio do Planalto teme uma derrota entre os senadores em razão das relações difíceis entre o setores do Congresso e o Palácio do Planalto.