O Senado Federal designou o senador Humberto Costa (PT-PE) para ser o relator dos dois projetos que pedem anistia para os bolsonaristas que tentaram um golpe de Estado no País, em 8 de janeiro de 2023.
O ofício ordenou que o PL mais recente desse assunto, apresentado na última terça-feira (2) pelo senador Márcio Bittar (União-AC), corra junto com o projeto apresentado pelo Hamilton Mourão (Republicanos-RS), apresentado em outubro de 2023.
O PL de Bittar pretende anistiar todos que estejam envolvidos de alguma maneira nos atos golpistas ocorridos em janeiro do ano passado (crimes e contravenções penais e restauração dos direitos políticos aos cidadãos declarados inelegíveis), inclusive, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida tomada pelo Senado deve dar a ambos projetos vida curta na Casa. Além da relatoria por parte do petista Humberto Costa, ambos textos vão tramitar na Comissão de Defesa da Democracia (CDD), que é predidida pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), também aliada ao governo Lula.