A Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19 deve convidar o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto, para prestar esclarecimentos sobre a nota técnica da pasta, em que atribui eficácia à hidroxicloroquina no tratamento contra covid-19 e diz que as vacinas não têm a mesma efetividade, o inverso do que mostram os estudos em todo mundo.
O documento assinado por Angotti barra as diretrizes que contraindicavam o “kit covid” no tratamento ambulatorial e hospitalar da doença, elaboradas por um grupo de médicos convocados pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e aprovadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema de Saúde (Conitec).
Além do convite a Angotti Neto, deve haver deliberação nesta semana na frente parlamentar, criada pelo Senado para fiscalizar e acompanhar os desdobramentos da CPI da Covid, para chamar Queiroga ao Senado, a fim de explicar a nota técnica, o apagão de dados sobre a pandemia e o atraso da vacinação das crianças.
Outro convidado deve ser o Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, em virtude da demora, na opinião do Observatório, em tomar providências efetivas na apuração dos crimes apontados pelo relatório final da CPI da Covid. A Frente também quer ouvir as instâncias estaduais do Ministério Público e representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como o presidente Antonio Barra Torres.
Caso as autoridades não compareçam, a ideia é convocá-las por meio de Comissões Permanentes do Senado, como a de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH). Se ainda assim não houver resposta satisfatória, os parlamentares avaliam que uma nova Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) pode ser aberta.
O vice-presidente da frente e líder da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já havia apresentado um pedido para criação de nova CPI a fim de apurar a atuação do governo federal na pandemia. Neste sábado (22), Randolfe contabilizava onze assinaturas, das 27 necessárias, a maioria de senadores que compõem a frente. Cabe ao presidente do Senado a determinação de abertura de uma CPI, caso o apoio de senadores alcance ao menos 27 nomes.
Além de Randolfe, assinaram a lista os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Omar Aziz (PSD-AM), Simone Tebet (MDB-MS), Zenaide Maia (PROS-RN), Humberto Costa (PT-PE), Fabiano Contarato (PT-ES), Giordano (MDB-SP), José Aníbal (PSDB-SP), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Mara Gabrilli (PSDB-SP).