O movimento sindical brasileiro já tem a seu favor a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que formou maioria em defesa da volta do imposto sindical.
O retorno da cobrança vai se dar com outro nome. Conforme a decisão, agora será “contribuição assistencial”, com a finalidade de ajudar na sobrevivência das entidades sindicais do País.
O imposto sindical foi extinto em 2017 com a reforma trabalhista promovida então presidente Michel Temer (MDB), acusado de ser o mentor do golpe político que resultou no impeachment da Presidente Dilma Roussef (PT).
O detalhe da decisão do STF está na forma da cobrança a ser instituída. O valor terá que ser acertado em acordo coletivo ou em convenção de cada categoria e ainda é dado direito ao trabalhador o direito de aceitar ou não a cobrança do imposto.
A matéria continua em votação no STF até 11 de setembro, mas o placar já está 6 a 0 para a volta da contribuição sindical.