A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça (4), a partir das 13h, mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fazem parte do colegiado o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente da turma, Ricardo Lewandowski.
No habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a indicação do ex- juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro. Ele era o responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba. A juíza Gabriela Hardt assumiu a função.
A defesa de Lula quer que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex de Guarujá (SP).
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou pela rejeição do recurso. “Quando proferiu a sentença, por óbvio, Sérgio Moro não poderia imaginar que, mais de um ano depois, seria chamado para ser ministro da Justiça do presidente eleito”, disse a procuradora que quer manter o auxílio-moradia dela, de Moro e outros juízes, apesar do grande aumento de salário.
Lula Preso
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.
O ex-presidente Lula está sendo pressionado por pessoas próximas para concordar com o pedido de uma prisão domiciliar. Esta se tornou uma possibilidade após juízes de tribunais superiores em Brasília se surpreenderem com o aspecto envelhecido do mandatário do PT.
Desde então, a ideia de prisão domiciliar para Lula voltou a ser discutida em gabinetes, embora seja considerada remota. Mas como se tornou algo possível, amigos, correligionários e familiares fazem coro para que ele mesmo lute por esta ideia.
O porém é que o petista sempre foi contra, pois faz questão de ter a inocência reconhecida. Ele segue resistindo à hipótese. Mas que o está visitando seguirá colocando esta ideia na cabeça.