O Poder Judiciário retoma nesta semana suas atividades regulares após o recesso, com as eleições deste ano entre os destaques na pauta dos tribunais superiores, que fazem hoje as primeiras sessões de 2022.
Isso já é o suficiente para um novo atrito entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o STF (Supremo Tribunal Federal). A mais recente aconteceu entre julho e setembro do ano passado, motivada pelos ataques do presidente à segurança das urnas eletrônicas.
O clima de conflito suavizou nos meses seguintes, mas voltou a esquentar na última sexta, quando Bolsonaro faltou a um depoimento à PF (Polícia Federal) determinado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
O Supremo fará hoje, a partir das 10h, uma cerimônia para a abertura do ano judiciário. Há expectativa pelo discurso do presidente da Corte, Luiz Fux, que levantou o tom contra Bolsonaro mais de uma vez em pronunciamentos no ano passado. O evento será remoto por causa do aumento de casos de coronavírus nas últimas semanas.
Bolsonaro cancelou a ida à cerimônia, mas interlocutores do presidente negam que a decisão tenha relação com a crise com o Supremo e citam “questões de agenda” para justificar a ausência: o presidente deve sobrevoar hoje áreas atingidas pela chuva em São Paulo.
Pauta
Um dos principais assuntos nas mãos da Corte, nas primeiras semanas de trabalho, é a regularização das federações partidárias, uma novidade criada por lei no ano passado. Além de julgar a legalidade do instrumento, o tribunal deverá definir se aceita um pedido do PT para que o prazo de registro destas alianças seja prorrogado.
Outra corte que estará no centro das atenções devido ao pleito de outubro é o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O tribunal, que abre suas atividades hoje com sessão às 19h, terá pela frente assuntos como a restrição ao disparo de ataques e notícias falsas por aplicativos de mensagens, assunto que já incomoda Bolsonaro e o Planalto.