O fundamento da decisão da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) que soltou nesta terça (26) dois condenados em segunda instância, entre eles José Dirceu, pode ser aplicável ao caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba.
Relator dos processos do ex-ministro José Dirceu e do ex-assessor do PP João Cláudio Genu, que foram soltos, o ministro Dias Toffoli fundamentou seu voto na “existência de plausibilidade jurídica nos argumentos defensivos a respeito da dosimetria da pena imposta pelas instâncias ordinárias”.
Para Toffoli, há chances de as penas serem reduzidas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), o que justifica a suspensão do cumprimento provisório (antes de esgotados os recursos). Tal entendimento foi seguido por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Somente Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, divergiu. Celso de Mello não estava presente.
Lula
No STF, é tido como muito provável que a maioria da Segunda Turma teria soltado Lula nesta terça, se tivesse analisado seu caso. Mas o relator da petição de Lula, Fachin, decidiu remeter o caso ao plenário, composto pelos 11 ministros, e não mais à turma.
A decisão de Fachin de julgar em plenário, entendida por colegas e pessoas do mundo jurídico como uma manobra para evitar sair derrotado, é o que dificulta agora a estratégia da defesa de Lula. O pedido só deverá ser liberado para julgamento no plenário em agosto, após o recesso do Judiciário.