2 de julho de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: #educação

Inscrições para o Enem terminam nesta sexta-feira

Brasil
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 terminam às 23h59 desta sexta-feira (22). As provas, entretanto, foram adiadas na quarta-feira (20) por 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto inicialmente no edital, por determinação do Ministério da Educação. Ontem (21), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo exame, mais de 4, 3 milhões de estudantes tinham feito a inscrição para participar desta edição do Enem. Neste ano, o Inep também oferecerá o Enem Digital, porém, desde a semana passada, as 101,1 mil vagas ofertadas para a versão informatizada do exame já haviam se esgotado. A aplicação do Enem Digital será em laboratórios de informática, em diversas faculdades brasileiras, e o ca

Criticado por militares, deputados e até ministros, Weintraub está com os dias contados no Governo

Política
O Governo Federal não dá tempo para crise política nem mesmo durante a pandemia e mais um nome do primeiro escalão está com os dias contados. E quem diria, justamente, um da ala ideológica e elogiado pelo presidente Bolsonaro: o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Até mesmo o presidente passou a reclamar do presidente do MEC. Isso depois do acúmulo de queixas da ala militar do governo, além da antipatia de congressistas. Com isso, o entorno de Bolsonaro já se movimenta para, novamente, convencê-lo a demitir o olavista Weintraub. Leia aqui: Enem, improbidade e fake news: Weintraub desponta como o pior ministro do Governo Em reuniões nas últimas semanas, ministros palacianos têm afirmado a deputados aliados que o governo identifica fragilidades em Weintraub. Há também resis

Governo adia o Enem 2020

Brasil, Expresso
https://twitter.com/AbrahamWeint/status/1263096893778923520 O MEC (Ministério da Educação) e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) anunciaram hoje que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano será adiado por 30 a 60 dias. A prova, que estava prevista inicialmente para novembro, deve acontecer agora em dezembro ou janeiro de 2021. Em média, 5 milhões de candidatos participam do Enem. Até o momento, segundo o MEC, mais de 4 milhões fizeram a inscrição para o exame deste ano. A decisão foi tomada um dia depois do Senado aprovar um projeto de lei (PL) que adia a realização Enem. O PL teve 75 votos favoráveis e um voto contrário (de Flávio Bolsonaro).

TJ/AL determina que escolas particulares reduzam valor da mensalidade em 30%

Justiça
Foi determinado nesta quarta (13), pela Justiça de Alagoas, que escolas do ensino infantil e pré-escola, ensino fundamental e ensino médio reduzam em 30% o valor das mensalidades. A medida precisa ser aplicada em maio deste ano e seguir até o fim da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Portanto, o desconto valerá até as aulas presenciais serem liberadas. As escolas precisam ser notificadas antes de terem que dar o desconto. A decisão precisa ser cumprida, ou implicará em multa diária no valor de R$ 2 mil, limitada a R$100 mil, a ser aplicada a cada instituição que descumprir a determinação. A decisão foi tomada pelo desembargador Klever Rêgo Loureiro. Ele determinou ainda que as escolas não poderão negativar o nome dos pais por inadimplência. E que a rematricula dos estuda

Deputado Marcelo Beltrão afirma que manutenção do calendário do Enem é um erro

Alagoas
O presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Beltrão, considera a manutenção do calendário do Enem 2020 pelo Ministério da Educação um erro. As inscrições foram abertas nessa segunda (11) e as provas estão previstas para serem realizadas no mês de novembro. Em um vídeo publicado em suas redes sociais, o deputado afirmou que seguir com este cronograma diante de uma pandemia, com escolas fechadas e aulas suspensas, será muito prejudicial aos estudantes, principalmente os das escolas públicas, que estão tendo grande dificuldade de estudar. “O Enem é uma avaliação muito importante e tem como dois grandes objetivos a democratização do acesso ao ensino superior e avaliar como está o ensino nas escolas. Manter o calendário em

Senado aprova suspensão de pagamento do Fies e projeto volta à Câmara

Política
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que suspende temporariamente os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto, modificado no Senado, retornará à Câmara dos Deputados. O PL 1.079/2020, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), recebeu parecer favorável de Dário Berger (MDB-SC), relator da matéria no Senado. Dário ofereceu um substitutivo em que acolhe 10 emendas apresentadas ao projeto. Por sua vez, o PL 1.061/2020, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que tramitava em conjunto com o projeto de Denis Bezerra, foi considerado prejudicado. O Fies financia cursos de graduação para alunos de instituições privadas de ensino superior. O projeto aprovado nesta terça altera a Lei 10.260, de 2001, que

Inácio Loiola defende desconto escalonado e reajuste de contratos nas escolas particulares

Alagoas
Na Casa Tavares Bastos, o projeto de lei nº 315/2020, de autoria do deputado estadual Inácio Loiola (PDT), segue aguardando no parlamento alagoano a emissão do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para que a matéria possa entrar na pauta de discussão e votação no plenário da Assembleia.⠀ ⠀ De acordo com o deputado Inácio Loiola, a diminuição escalonada dos valores das mensalidades das escolas particulares - durante o período de suspensão das aulas presenciais - por conta da pandemia de Covid-19 já foi aprovada em outros Estados.⠀ ⠀ “Este tem sido um projeto, efetivamente, muito discutido, inclusive sobre a sua constitucionalidade, e seguiremos defendendo a sua aprovação, ajustando ou acrescentando as situações que nos são apresentadas, afim de chegar na mais ju

Começam as inscrições do Enem, apesar da pandemia

Brasil
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começam nesta segunda-feira (11) e vão até o dia 22 de maio. Elas poderão ser feitas por meio da página do Enem na internet. A manutenção do cronograma da prova se dá apesar de, há cerca de dois meses, as aulas presenciais terem sido suspensas em todo o país por decretos estaduais e municipais, em uma tentativa de conter a disseminação do vírus. Entidades estudantis, secretários de educação e reitores de instituições de ensino defendem o adiamento do exame sob a justificativa de que nem todos os estudantes têm condições de manter os estudos durante a pandemia ou nem sequer têm acesso às ferramentas necessárias para o ensino a distância, como celular e computadores com acesso à internet. Mas, apesar crise sanitária

Ação pública no MPE/AL requer redução de mensalidades escolares entre 30% e 35%

Alagoas
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) ajuizou, nesta segunda-feira (4), uma ação civil pública (ACP) contra 148 escolas privadas de Maceió para que elas deem descontos de até 35% nas mensalidades em razão da pandemia da Covid-19. Uma parte considerável dos pais dos alunos tiveram seus rendimentos atingidos em razão das medidas adotadas de enfrentamento ao coronavírus, motivo pelo qual está com dificuldades de efetuar os pagamentos nesses meses em que as aulas estão suspensas. Na ação, ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, por meio do promotor Max Martins, com o apoio dos Núcleos de Defesa do Consumidor e de Defesa da Educação, coordenados, respectivamente, pelos promotores Defino da Costa Neto e Lucas Sachsida, o Ministério Público requer, em caráter li

Câmara aprova texto-base de suspensão de dívida de estudantes com Fies

Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (23), o texto-base do projeto de lei que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante a vigência do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de covid-19. O texto prevê a suspensão do pagamento por dois meses prorrogáveis por mais dois meses. No entanto, parlamentares ainda precisam analisar propostas de modificação ao projeto. A previsão é que a votação do projeto seja retomada na terça-feira (28). Quando a análise for concluída pelos deputados, a matéria segue para o Senado. A medida alcançará alunos adimplentes ou com atraso de até seis meses. Deputados de partidos da oposição tentam ampliar a proposta para todos os estudantes que tê