7 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

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Hepatite C: Justiça atende pedido de Marina e quebra patente de remédio

Hepatite C: Justiça atende pedido de Marina e quebra patente de remédio

Brasil
Foi concedida liminar que anula a concessão de patente do sofosbuvir, medicamento usado no tratamento contra a hepatite C. A decisão do juiz federal Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal foi tomada neste domingo, 23, e atendeu pedido da candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, e de seu vice, Eduardo Jorge (PV). A ação proposta pela chapa Rede-PV questionava uma decisão tomada no dia 19 de setembro pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que reconheceu a patente do sofosbuvir, comercializado como Sovaldi, da farmacêutica Gilead Sciences, impedindo a fabricação do genérico pelo Brasil. O medicamento vinha sendo distribuído gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2015. A chapa alegava que a concessã