A Justiça Federal do Espírito Santo ordenou hoje (26) a suspensão do Telegram no Brasil por não ter fornecido dados completos sobre grupos neonazistas, conforme exigido pelo ministro da Justiça, Flávio Dino. Embora a decisão tenha sido tomada, o aplicativo continuou a operar no país até as 16h.
A empresa só teria enviado informações parciais sobre um administrador de um grupo, e a Justiça exige dados completos sobre todos os participantes das conversas. Como resultado, as operadoras de telefonia e lojas de aplicativos devem retirar o aplicativo de suas lojas, embora ainda não se saiba quando isso acontecerá.
A multa diária imposta à plataforma também foi aumentada de R$ 100 mil para R$ 1 milhão em caso de recusa em fornecer os dados completos. O juiz Wellington Lopes da Silva criticou a desculpa “genérica” do Telegram de que “o grupo já foi deletado”.
Telegram
O Telegram forneceu apenas algumas informações sobre grupos neonazistas suspeitos de envolvimento em ataques violentos em escolas. Após a descoberta de símbolos nazistas na casa do responsável pelos ataques no Espírito Santo, que tem 16 anos, a polícia iniciou uma investigação e encontrou interações entre o suspeito e grupos com conteúdo antissemita no aplicativo.
Como resultado, a Justiça Federal do Espírito Santo ordenou que o Telegram entregasse os dados à Polícia Federal em um prazo de 48 horas, o que ocorreu após o pedido de intimação da PF. A análise dos conteúdos revelou vídeos de mortes violentas, promoção de ódio, tutoriais de assassinato e guias para fabricação de explosivos.