O presidente Michel Temer afirmou que só analisará o reajuste salarial do Judiciário, decidido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta semana, caso ele seja aprovado pelo Congresso. “Está começando a ser debatido. Quando chegar nas minhas mãos, se chegar, eu analiso”, afirmou o presidente em evento nesta sexta-feira (10).
Os ministros do STF aprovaram na quarta-feira (8), uma proposta orçamentária que eleva seus salários de R$ 33,7 mil para R$39,3 mil —uma elevação de 16,38%. A proposta será enviada ao Congresso ainda neste mês. Para que passe a valer em 2019, tem de ser aprovada pelos parlamentares.
Depois, segue para a sanção presidencial. Caso seja aprovado, ele terá efeito cascata, aumentando os salários de outros servidores do Poder Judiciário.
Procuradores também
Em reunião na manhã desta sexta-feira (10), o Conselho Superior do MPF (Ministério Público Federal) aprovou uma proposta de Orçamento para o próximo ano com a previsão de reajuste de 16,38% no salário dos procuradores da República.
Após a aprovação pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal, a proposta de Orçamento do MPF será encaminhada pelo MPU (Ministério Público da União) ao governo federal, a quem cabe apresentar ao Congresso Nacional, ainda este ano, o projeto de lei orçamentária para 2019.
O MPU é formado pelo MPF e pelos Ministérios Públicos Militar, do Trabalho e do Distrito Federal.
No MPF, o impacto no Orçamento do órgão será de R$ 101 milhões, se o reajuste for aprovado. O MPF, no entanto, afirma, na proposta de Orçamento para o próximo ano, que isso não implicará em um aumento equivalente nos gastos totais do órgão, pois serão feitos cortes nos orçamentos de outras áreas para poder comportar o aumento nos salários.