A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) lançou, nesta sexta-feira (31), uma cartilha onde é possível tirar dúvidas e orientar eleitores e candidatos sobre a propaganda eleitoral deste ano. A cartilha está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, no link das Eleições/2018, no espaço específico para a consulta de informações sobre o pleito.
Na apresentação da cartilha, o corregedor regional eleitoral, desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, enfatizou que a equipe da CRE fez uma análise criteriosa da legislação eleitoral e desenvolveu o material com uma linguagem acessível e de fácil entendimento. “O acesso é prático e rápido para aqueles que buscam conhecer os atos permitidos e proibidos pela legislação, tornando-se sólido subsídio que serve como fonte de orientação, principalmente para a fiscalização dos atos eleitorais”, disse.
A cartilha traz os principais pontos sobre a propaganda eleitoral e, entre os destaques, o que pode e o que não pode fazer no período nas ruas, nas redes sociais, na internet e no rádio e televisão. O documento orienta, por exemplo, sobre a propaganda em carros – adesivos, envelopamento -, explica o que está liberado de propaganda nas ruas e também fala de efeitos especiais de edição, computação gráfica e propaganda de internet.
Um espaço de destaque também foi dado para explicações sobre o poder de polícia que será exercido pelos juízes eleitorais e designados visando coibir práticas nocivas ao processo eleitoral. O tratamento dado pela Justiça Eleitoral às denúncias recebidas e um vasto conteúdo sobre a propaganda na internet também está disponível na cartilha.
“A tentativa é, aqui, a de alinhar os modernos meios de manifestação do cidadão com o seu conhecimento acerca da lisura que deve permear os atos de campanha, tudo para que prevaleça o equilíbrio daqueles dispostos ao sufrágio popular. Essa foi a diretriz de atuação que norteou a equipe envolvida no desenvolvimento deste trabalho”, concluiu o corregedor regional eleitoral.