Apenas países europeus podem ingressar na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) como novos aliados, afirmou uma porta-voz da Chancelaria francesa sobre a organização transatlântica, depois da declaração do presidente americano, Donald Trump, evocando ontem uma eventual adesão do Brasil.
“A Otan é uma aliança de nações vinculadas por uma cláusula de defesa coletiva, cujo campo de aplicação geográfica se define claramente no Tratado de Washington de 4 de abril de 1949”. Chancelaria francesa.
Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, Trump manifestou sua intenção de “designar o Brasil como um aliado preferencial fora da Otan, (…) talvez um membro da Otan”. Hoje, o Tratado do Atlântico Norte de 1949, que rege o funcionamento da Aliança, permite em seu Artigo 10 a filiação “de qualquer outro Estado europeu” em condições de “contribuir para a segurança na região”.
Na mesma viagem, o governo Bolsonaro anunciou que vai começar a abrir mão do status de país em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio (OMC). O ministro das relações exteriores, Ernesto Araújo, disse que o status de país em desenvolvimento na OMC, que dá direito a um tratamento especial e diferenciado nas negociações dentro do organismo, não tem ajudado o Brasil.
Otan
A Otan nasceu em 1949, quatro anos depois do final da Segunda Guerra Mundial que devastou o continente europeu, com o objetivo de favorecer “o bem-estar e a estabilidade” na região. Dos 12 países fundadores, entre eles Canadá e Estados Unidos, a Otan passou para 29 membros em 2017, com a entrada de Montenegro em virtude do Artigo 10.
Embora sua missão nas principais décadas tenha sido conter a influência da URSS, desde sua desintegração em 1991, a Aliança Atlântica decidiu ir além de sua região imediata e colaborar com outros sócios – uma visão confirmada em sua cúpula de Lisboa em 2010.
A Colômbia se tornou “sócio global” oficialmente em maio de 2017, somando-se a Afeganistão, Austrália, Iraque, Japão, Coreia do Sul, Mongólia, Nova Zelândia e Paquistão, também nessa categoria.