7 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade
Política

TSE decide em sessão nesta sexta se Lula pode ou não fazer campanha

Ministério Público quer o PT fora da campanha

Os rumos da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — condenado, preso e inelegível pela Lei da Ficha Limpa — devem ser definidos hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Corte realiza, a partir das 14h30, uma sessão extraordinária, convocada pela presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, para avaliar pedidos de candidatura.

O caso do petista não foi incluído na pauta, pois depende do relator, que, no início da sessão, pede para colocar o processo em julgamento. Existe uma liminar, apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitando que o candidato do PT seja impedido de aparecer no horário eleitoral gratuito.

As campanhas no rádio e na televisão começam hoje. Amanhã, vão ao ar os primeiros vídeos dos presidenciáveis. Mas a possibilidade de que esse processo comece com pedidos de candidatura ainda pendentes cria insegurança jurídica no país e pode causar confusão entre os eleitores.

Principalmente pelo fato de Lula — candidato mais bem colocado nas pesquisas de intenção de voto — estar na iminência de ter suas pretensões políticas barradas, por ter sido condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).