20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

TSE decide que todas as capitais terão ônibus gratuito no 2º turno

Em Maceió, a passagem já não é cobrada aos domingos. As capitais também informaram que ampliarão a frota de ônibus

O Distrito Federal e todas as capitais de estados brasileiros vão oferecer transporte público gratuito para os eleitores no segundo turno das eleições, no próximo domingo (30).

Com exceção de Rio Branco (AC), em todas será possível usar ônibus para ir e voltar.

A ação dos municípios acontece após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) da quarta-feira passada (19). A Corte liberou prefeitos e concessionárias a oferecerem o passe livre no dia 30 sem risco de serem punidos por improbidade.

Em Maceió, a passagem já não é cobrada aos domingos. As capitais também informaram que ampliarão a frota de ônibus.

Ontem, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) liberou a criação de linhas especiais de ônibus para garantir o transporte para todos os eleitores. Com a decisão, os gestores não podem sem enquadrados em violação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Poderão ser usados veículos públicos já disponíveis ou adaptados para o transporte coletivo, como os escolares.