O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que sejam retirados das redes sociais vídeos que reproduzem a apresentação feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) a dezenas de embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada para repetir teorias da conspiração sobre urnas eletrônicas, desacreditar o sistema eleitoral, promover novas ameaças golpistas e atacar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
A decisão é do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, que determinou a remoção das peças das contas de Bolsonaro no Instagram e no Facebook sob pena de imputação em crime de desobediência.
O magistrado acatou um pedido feito pelo PDT de Ciro Gomes. “A ninguém é permitido veicular informações descontextualizadas com ataques infundados ao sistema eletrônico de votação e à própria democracia, incutindo-se no eleitorado falsa ideia de fraude”, afirma Mauro Campbell Marques.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral afirma que grande parte das declarações de Bolsonaro já foram veementemente refutadas pelo TSE.
A sentença determina que EBC (Empresa Brasil de Comunicação), estatal que transmitiu o evento, remova de seus sites e redes sociais todo e qualquer conteúdo que reproduza o discurso de teor golpista feito pelo presidente da República na ocasião.
Facebook, Google e Instagram foram intimados nominalmente a promover a imediata retirada das postagens do ar.